Ministério Público vê improbidade no uso de cartão; ex-ministra não se manifestou

Então titular da Igualdade Racial gastou, em 2007, R$ 127,7 mil com aluguel de carros e R$ 37,8 mil com hospedagem sem licitação

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou à Justiça a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) por improbidade administrativa e pediu a devolução de R$ 160.707,96 gastos por ela com o cartão corporativo.
O órgão acusou a ex-ministra de ter causado "grave dano ao erário" ao utilizar o dinheiro público de forma "imoral".
Matilde Ribeiro disse à Folha que não iria se manifestar sobre a denúncia. "Não tenho opinião sobre isso uma vez que não fui procurada." A ex-ministra riu ao ser questionada se tinha como ressarcir os cofres públicos. "O que você acha?"
Matilde deixou o governo após a revelação de que utilizou o cartão corporativo num free shop e que teve altos gastos em restaurantes, com hospedagem e locação de carro. No caso do free shop ela disse, na época, trocou os cartões e acabou devolvendo o valor de R$ 461,16 três meses depois.
A procuradora Ana Carolina Roman considerou que Matilde utilizou o cartão corporativo de forma irregular também para pagar despesas que deveriam ter sido licitadas, como a locação de veículos e hospedagem. "Devem ser consideradas ilícitas todas as despesas feitas pela ré com locação de veículos e hospedagem", escreveu.
No ano passado, as despesas da então ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171,5 mil. Desse total, ela gastou R$ 127,7 mil com o aluguel de carros e mais R$ 37.800,45 com hospedagem.
A procuradora ressaltou que embora a CGU (Controladoria Geral da União) tenha considerado que essas despesas foram justificados por estarem relacionados a uma agenda de trabalho, o fato de 94,2% dos gastos com locação terem sido feitos numa única empresa, a Localiza Rent a Car, e de a ex-ministra ter tido como destino "praticamente as mesmas cidades" e os mesmos hotéis indica que era possível fazer licitação.
Conforme a CGU, Matilde já ressarciu R$ 2.815,35 aos cofres públicos. O órgão considerou que a ex-ministra gastou sem justificativa R$ 2.920,15 e também pediu justificativas ou recolhimento para despesas de R$ 19,2 mil pagos em horas extras de motoristas. O que está sendo contestado por ela. A CGU não se manifestou sobre a decisão do Ministério Público.

Outros ministros
Os ministros Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes) também devolveram dinheiro aos cofres públicos por determinação da CGU pelo uso irregular do cartão.
A controladoria também determinou que dois ex-ministros do governo FHC devolvessem dinheiro: Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) terá que devolver R$ 15,1 mil e Paulo Renato (Educação), R$ 4,4 mil; além de ter que justificar despesa de R$ 50,7 mil. Ainda cabe defesa nos dois casos.


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