São Paulo, sábado, 08 de novembro de 2008

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Em nota, PF diz que pediu só relação de antenas e não quebrou sigilo telefônico

DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Federal informou ontem que, em nenhuma hipótese, quebrou o sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a deflagração da Operação Satiagraha, na madrugada de 8 de julho. O órgão não explicou, porém, por que pediu, segundo consta nos autos, a relação completa de "todos" os celulares e antenas usadas exclusivamente em locais onde havia equipes da TV Globo.
Há no inquérito uma manifestação do Ministério Público Federal criticando duramente a abertura de dados confidenciais sem ordem judicial, alertando sobre o risco de quebra o sigilo da fonte jornalística e pedindo a nulidade das provas.
No foi o que a polícia informou ontem. Em nota, a PF garantiu que "não investiga jornalistas no referido inquérito policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais. A investigação visa à apuração de vazamentos de dados sigilosos da Satiagraha".
A polícia não explicou o motivo que a levou a pedir dados de antenas telefônicas (o que permite a localização física do usuário do aparelho) apenas em áreas onde havia jornalistas -na sede paulista da PF e nas casas do ex-prefeito Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de um doleiro.
A PF também não esclareceu o pedido feito ao Detran e ao Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV) de "todas" as multas efetuadas em São Paulo durante a deflagração da Satiagraha -segundo a Folha apurou, o objetivo era rastrear o trajeto das equipes.
"Os referidos órgãos, quando necessário, devem prestar informações aos órgãos policiais no interesse de investigações e para a garantia da segurança pública", informou a PF, que garante não ter solicitado nem recebido a lista de chamadas identificadas pelas antenas.
O órgão sustentou que informações da Nextel não embasaram a decisão do juiz de busca e apreensão contra agentes da PF -todos os dados, porém, estão nos autos enviados ao juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Sobre o fato de constar nos autos uma relação com os Cell ID (números de identificação) de 10 a 12 aparelhos Nextel, informou que esses aparelhos pertencem à própria polícia. "E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas."
Procurada pela Folha, a Nextel se limitou a informar que "segue todos os procedimentos jurídicos e legais para interceptações de chamadas".
A TV Globo afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.


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