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TJ de São Paulo elege novo presidente
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O desembargador Celso Luiz Limongi, 64, foi eleito ontem presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para o biênio
2006-2007. Sua vitória é vista pelos profissionais do direito como
um movimento de renovação do
tribunal estadual, o maior do país.
O magistrado obteve 137 dos
353 votos da eleição -estavam
aptos a votar os 359 desembargadores. O tribunal conta com 360
cadeiras, mas uma delas não está
ocupada. O segundo mais votado
foi o desembargador Mohamed
Amaro, com 105 votos, seguido
dos colegas José Mário Cardinale,
com 64 votos, e Ruy Pereira Camilo, com 44 votos. A eleição ainda registrou dois votos em branco, um nulo e seis abstenções.
Ao substituir o atual presidente,
desembargador Luiz Elias Tâmbara, no dia 1º de janeiro, Limongi
pretende convocar o Tribunal
Pleno, que reúne todos os desembargadores paulistas, para colocar
em prática uma determinação da
Constituição Federal: reformar o
Órgão Especial. Trata-se de um
colegiado formado atualmente
pelos 25 desembargadores mais
antigos que cuida das questões
administrativas e jurisdicionais.
Segundo a Emenda 45 de 2004,
metade dos integrantes desse órgão deve ser formada por desembargadores escolhidos pelo Tribunal Pleno, por meio de eleição.
A medida vinha sendo postergada
pela atual direção do TJ-SP.
Limongi comanda atualmente a
Associação Paulista de Magistrados. Ele afirma querer levar sua
experiência política na entidade
para o tribunal, abrindo, segundo
ele, "suas portas para outros poderes" (leia texto nesta página).
O presidente eleito se formou
em direito em 1965 pela PUC-SP e
ingressou na magistratura quatro
anos depois. Antes de se tornar
desembargador, em 1988, foi juiz
do Tribunal de Alçada Criminal.
Ele comandará pelos próximos
dois anos um tribunal que recebe
uma média mensal de 45 mil recursos. Nos tribunais de primeira
instância, estão em andamento 14
milhões de processos, o que faz a
justiça paulista amargar o rótulo
de uma das mais lentas do país. Só
em setembro, deram entrada nesses tribunais 545 mil processos.
Para 2006, Limongi terá um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões.
A justiça paulista conta com
40.699 funcionários na ativa.
O novo presidente ainda terá
pela frente a tarefa de coordenar a
construção de uma nova sede para o TJ-SP. Por conta da unificação dos Tribunais de Alçada, em
dezembro de 2004, o número de
desembargadores quase triplicou
-essa é uma das justificativas para a construção do novo prédio.
As obras custarão R$ 180 milhões e serão bancadas pela Nossa
Caixa, banco estatal que gerencia
os depósitos judiciais do Estado.
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