São Paulo, quinta-feira, 08 de dezembro de 2005

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TJ de São Paulo elege novo presidente

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O desembargador Celso Luiz Limongi, 64, foi eleito ontem presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para o biênio 2006-2007. Sua vitória é vista pelos profissionais do direito como um movimento de renovação do tribunal estadual, o maior do país.
O magistrado obteve 137 dos 353 votos da eleição -estavam aptos a votar os 359 desembargadores. O tribunal conta com 360 cadeiras, mas uma delas não está ocupada. O segundo mais votado foi o desembargador Mohamed Amaro, com 105 votos, seguido dos colegas José Mário Cardinale, com 64 votos, e Ruy Pereira Camilo, com 44 votos. A eleição ainda registrou dois votos em branco, um nulo e seis abstenções.
Ao substituir o atual presidente, desembargador Luiz Elias Tâmbara, no dia 1º de janeiro, Limongi pretende convocar o Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores paulistas, para colocar em prática uma determinação da Constituição Federal: reformar o Órgão Especial. Trata-se de um colegiado formado atualmente pelos 25 desembargadores mais antigos que cuida das questões administrativas e jurisdicionais.
Segundo a Emenda 45 de 2004, metade dos integrantes desse órgão deve ser formada por desembargadores escolhidos pelo Tribunal Pleno, por meio de eleição. A medida vinha sendo postergada pela atual direção do TJ-SP.
Limongi comanda atualmente a Associação Paulista de Magistrados. Ele afirma querer levar sua experiência política na entidade para o tribunal, abrindo, segundo ele, "suas portas para outros poderes" (leia texto nesta página).
O presidente eleito se formou em direito em 1965 pela PUC-SP e ingressou na magistratura quatro anos depois. Antes de se tornar desembargador, em 1988, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal.
Ele comandará pelos próximos dois anos um tribunal que recebe uma média mensal de 45 mil recursos. Nos tribunais de primeira instância, estão em andamento 14 milhões de processos, o que faz a justiça paulista amargar o rótulo de uma das mais lentas do país. Só em setembro, deram entrada nesses tribunais 545 mil processos.
Para 2006, Limongi terá um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões. A justiça paulista conta com 40.699 funcionários na ativa.
O novo presidente ainda terá pela frente a tarefa de coordenar a construção de uma nova sede para o TJ-SP. Por conta da unificação dos Tribunais de Alçada, em dezembro de 2004, o número de desembargadores quase triplicou -essa é uma das justificativas para a construção do novo prédio.
As obras custarão R$ 180 milhões e serão bancadas pela Nossa Caixa, banco estatal que gerencia os depósitos judiciais do Estado.


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