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Fim da CPMF faz governo barrar reajuste a militares
Defesa, que estudava aumento de 27%, ainda pode ser pasta das mais afetadas por cortes
Ministério reconhece que indefinição do Orçamento trava avanços, mas Jobim afirma que negociações salariais estão asseguradas
Geraldo Magela/Agência Senado
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Garibaldi Alves (dir.) conversa com os senadores Álvaro Dias (esq.) e Sérgio Guerra sobre pacote |
LEILA SUWWAN
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O corte orçamentário de
R$ 20 bilhões para compensar
parcialmente a perda de arrecadação da CPMF levou o governo federal a suspender as
negociações sobre o reajuste
salarial dos militares, conforme
havia prometido o ministro
Nelson Jobim (Defesa) para
2008. Em nota, a Defesa culpou
a extinção da contribuição no
Congresso pela suspensão da
negociação do reajuste e "eventuais ajustes" nos investimentos e custeios do ministério.
As definições, segundo o ministro, só irão ocorrer a partir
da segunda quinzena deste
mês. "As conversas estavam
avançadas em dezembro, mas
foram suspensas em função das
mudanças no Orçamento de
2008, geradas pela extinção da
cobrança da CPMF, que frustrou receita de R$ 40 bilhões",
diz a nota divulgada pela Defesa ontem, depois de uma reunião de menos de meia hora entre Jobim e o ministro Paulo
Bernardo (Planejamento).
"Ainda não é possível avançar os estudos sobre os salários
ou sobre eventuais ajustes nos
investimentos e custeio da Defesa enquanto não forem concluídas as definições em relação ao Orçamento como um todo", conclui o texto.
Além do risco de enterrar de
vez o reajuste, a Defesa pode
ser uma das pastas mais afetadas pelos cortes. Na Esplanada,
é a terceira colocada em despesas para custeio de viagens
(diárias, passagens e locomoção). E também teria R$ 10 bilhões no Orçamento de 2008,
R$ 3,5 bilhões a mais que 2007.
Ao contrário do habitual, Jobim evitou a imprensa ontem
depois da reunião no Planejamento. O ministro, filiado ao
PMDB, tomou posse em julho
de 2007, cacifado por carta
branca presidencial e promessa
de orçamento robusto, o que
agradou militares normalmente reticentes com um civil.
Apesar da indefinição, Jobim
afirmou que as negociações salariais estão "asseguradas". Setores militares vêem essa promessa com ceticismo.
No final do ano passado, a
Defesa trabalhava com um estudo técnico para conceder um
reajuste total de cerca de 27%.
O ministro havia defendido, em
audiência na Câmara no dia 31
de outubro, o reajuste como
"uma questão de emergência
que tem de ser solucionada".
O reaparelhamento das Forças depende da definição orçamentária, e as compras deveriam começar em setembro, a
partir da conclusão do estudo
estratégico de defesa nacional.
Reunião ministerial
Criticado pelas medidas para
compensar a perda da CPMF e
enfrentando um momento de
desgaste na relação com os aliados no Congresso, Luiz Inácio
Lula da Silva marcou para 21 de
janeiro a primeira reunião ministerial do ano. Até lá, espera
já ter encaminhado soluções
para boa parte das pendências
com os partidos, principalmente a nomeação de cargos.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, não
quis confirmar que apenas 3%
dos cargos reivindicados por
partidos aliados foram atendidos, mas admitiu que até agora
"muito pouco" foi acertado.
A cúpula do governo começou ontem a mapear os cargos
nos ministérios pretendidos
por aliados. Em 2007, Lula prometera negociar as nomeações
ainda em janeiro para evitar
novas derrotas no Congresso.
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