São Paulo, quarta-feira, 09 de janeiro de 2008

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Fim da CPMF faz governo barrar reajuste a militares

Defesa, que estudava aumento de 27%, ainda pode ser pasta das mais afetadas por cortes

Ministério reconhece que indefinição do Orçamento trava avanços, mas Jobim afirma que negociações salariais estão asseguradas

Geraldo Magela/Agência Senado
Garibaldi Alves (dir.) conversa com os senadores Álvaro Dias (esq.) e Sérgio Guerra sobre pacote


LEILA SUWWAN
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corte orçamentário de R$ 20 bilhões para compensar parcialmente a perda de arrecadação da CPMF levou o governo federal a suspender as negociações sobre o reajuste salarial dos militares, conforme havia prometido o ministro Nelson Jobim (Defesa) para 2008. Em nota, a Defesa culpou a extinção da contribuição no Congresso pela suspensão da negociação do reajuste e "eventuais ajustes" nos investimentos e custeios do ministério.
As definições, segundo o ministro, só irão ocorrer a partir da segunda quinzena deste mês. "As conversas estavam avançadas em dezembro, mas foram suspensas em função das mudanças no Orçamento de 2008, geradas pela extinção da cobrança da CPMF, que frustrou receita de R$ 40 bilhões", diz a nota divulgada pela Defesa ontem, depois de uma reunião de menos de meia hora entre Jobim e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
"Ainda não é possível avançar os estudos sobre os salários ou sobre eventuais ajustes nos investimentos e custeio da Defesa enquanto não forem concluídas as definições em relação ao Orçamento como um todo", conclui o texto.
Além do risco de enterrar de vez o reajuste, a Defesa pode ser uma das pastas mais afetadas pelos cortes. Na Esplanada, é a terceira colocada em despesas para custeio de viagens (diárias, passagens e locomoção). E também teria R$ 10 bilhões no Orçamento de 2008, R$ 3,5 bilhões a mais que 2007.
Ao contrário do habitual, Jobim evitou a imprensa ontem depois da reunião no Planejamento. O ministro, filiado ao PMDB, tomou posse em julho de 2007, cacifado por carta branca presidencial e promessa de orçamento robusto, o que agradou militares normalmente reticentes com um civil.
Apesar da indefinição, Jobim afirmou que as negociações salariais estão "asseguradas". Setores militares vêem essa promessa com ceticismo.
No final do ano passado, a Defesa trabalhava com um estudo técnico para conceder um reajuste total de cerca de 27%. O ministro havia defendido, em audiência na Câmara no dia 31 de outubro, o reajuste como "uma questão de emergência que tem de ser solucionada".
O reaparelhamento das Forças depende da definição orçamentária, e as compras deveriam começar em setembro, a partir da conclusão do estudo estratégico de defesa nacional.

Reunião ministerial
Criticado pelas medidas para compensar a perda da CPMF e enfrentando um momento de desgaste na relação com os aliados no Congresso, Luiz Inácio Lula da Silva marcou para 21 de janeiro a primeira reunião ministerial do ano. Até lá, espera já ter encaminhado soluções para boa parte das pendências com os partidos, principalmente a nomeação de cargos.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, não quis confirmar que apenas 3% dos cargos reivindicados por partidos aliados foram atendidos, mas admitiu que até agora "muito pouco" foi acertado.
A cúpula do governo começou ontem a mapear os cargos nos ministérios pretendidos por aliados. Em 2007, Lula prometera negociar as nomeações ainda em janeiro para evitar novas derrotas no Congresso.


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