KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em pouco mais de um mês de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o grupo de ministros mais próximo a ele chegaram à conclusão de que é preciso cobrar do FMI "contrapartida" ao rigor monetário e fiscal adotado à risca pelo governo.
Ou seja, a ortodoxia econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, precisa de um tempero social. Essa discussão é feita de forma reservada pelo governo, que não deseja transmitir a idéia de algum tipo de ruptura ou inflexão heteredoxa na atual política econômica.
Numa das conversas da cúpula do governo, falou-se da possibilidade de exigir do FMI que os gastos das estatais federais em investimentos não sejam considerados no cálculo do superávit primário (a economia do setor público para pagamento de juros da dívida).
Se esses investimentos são tidos como gastos, é necessário um esforço fiscal maior para atingir o superávit primário, a principal meta do acordo do FMI com o Brasil. Se não são considerados gastos, o esforço fiscal é menor.
Essa discussão surgiu quando o chamado "núcleo duro do governo" debatia a reestruturação do setor elétrico preparada pela ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Dilma lançará no mês que vem um edital de licitação para a construção de seis linhas de transmissão. Ela deseja que estatais federais participem da concorrência pública.
No entanto, esse núcleo -formado pelos ministros Palocci, José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho- deparou-se com um "obstáculo fiscal".
Se uma estatal federal vencer a licitação, o seu gasto na construção da linha de transmissão entrará na conta para o cálculo do superávit primário.
Na avaliação de Lula e do "núcleo duro", isso impede o Brasil de crescer economicamente e assim diminuir a relação entre a dívida pública e o PIB, um dos indicadores que o mercado mais leva em conta na hora de considerar um país capaz ou não de saldar seus compromissos externos.
A dívida de todo o setor público do Brasil equivale a 55% do PIB. Na crise cambial da eleição de 2002, chegou a 64%. Diminuir a relação dívida-PIB abre espaço para queda de juros, o que ajudaria o Brasil a crescer.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou convencer o FMI a excluir investimentos das estatais federais do cálculo do superávit primário. Não conseguiu. Lula, porém, insistirá na tal "contrapartida", expressão ouvida pela Folha no núcleo do governo.
Na estratégia para cobrar flexibilização do FMI, o governo tem se antecipado e tomado medidas duras por conta própria. Palocci se comporta como um bom aluno da ortodoxia liberal. Anunciou o maior ajuste fiscal da história do real, subiu os juros contra o discurso histórico do PT e tem sido extremamente conservador na política econômica.
Com isso, o governo espera ter "crédito" para obter uma folga do FMI. Neste mês, há uma rodada de revisão do acordo fechado em agosto passado com o Fundo. Não está certo que a cobrança de contrapartida será feita agora, mas ela acontecerá em algum momento. É decisão de Lula.



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