GONZALO NAVARRETE
PATRÍCIA ANDRADE
da Reportagem Local

Depois de anunciar corte de despesas de custeio em todas as áreas da administração, o governo de São Paulo decidiu suspender a realização de novas obras.
A Secretaria dos Transportes interrompeu a contratação de 20 obras com licitação finalizada e o lançamento de concorrência pública de outras 20 como primeira medida de contenção de gastos.
Segundo o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a medida fará com que os cofres públicos congelem temporariamente R$ 60 milhões em investimentos.
Essa verba seria aplicada principalmente no recapeamento, construção de trevos e passarelas de estradas vicinais. Esse valor representa 10% dos recursos que a secretaria dispõe para investimentos. O orçamento total da pasta é de R$ 1,023 bilhão.
"É claro que a suspensão dessas obras atrapalha e tem um custo social. A ausência de melhorias pode dificultar o escoamento da produção agrícola", afirma o secretário dos Transportes, Michael Zeitlin.
Ele ressaltou que a decisão de "apertar o cinto" não irá afetar as 155 obras em andamento nas rodovias estaduais. Elas totalizam uma despesa de R$ 328 milhões.
O governador Mário Covas (PSDB) determinou cortes de R$ 2 bilhões no Orçamento de R$ 36,3 bilhões deste ano. O motivo é a previsão de queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A redução de receita pode chegar a R$ 2 bilhões.
No pacote de contenção de gastos, houve congelamento de todo o dinheiro que o Executivo dispõe para novos investimentos -R$ 1,6 bilhão-, corte de 10% nas despesas de custeio, o que representa R$ 200 milhões, e redução de R$ 200 milhões nos repasses para a administração indireta.
O secretário de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, acha que a receita do Estado vai aumentar no segundo semestre. Se isso ocorrer, a verba para novos investimentos será desbloqueada. "O desafio agora é gastar melhor maneira possível. Pode haver redução no ritmo das obras, mas o mundo não acabou", afirmou Montoro Filho.
Uma das principais bandeiras do governo Covas, a construção de casas populares, escapou do congelamento, mas pode sofrer os efeitos da queda na arrecadação.
A meta para 1999 é construir 40 mil moradias. Até agora, estão em andamento 23 mil casas. O restante só começará a ser construído quando melhorar a receita do ICMS. Isso porque o governo destina 1% da arrecadação do imposto para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
"Podemos suprir as quedas na receita fazendo parcerias com o governo federal, associações de mutirão e empresas privadas", diz o secretário da Habitação, Francisco Prado.
Outra área que está sofrendo os efeitos da crise é a de transportes de massa. O governo havia prometido entregar quatro novas estações do metrô em maio deste ano. Não será mais possível.
O novo calendário prevê a conclusão dessas obras no final do ano, quando serão entregues, ao todo, sete estações.
Na avaliação da Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas), o setor da construção atingiu a sua pior taxa de emprego desde 1982: 76.481 trabalhadores. Naquele ano, quando o índice começou a ser calculado, havia 178 mil empregos no setor. Nos últimos 12 meses, houve 16.271 demissões. "O congelamento de investimentos pode significar mais 10 mil demissões", diz Paulo Godoy, presidente da Apeop.


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