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PF do Amazonas é investigada por desvios de R$ 20 milhões
Agentes federais e administrativos estão envolvidos em esquema de fraudes por meio de empresas fantasmas e notas frias; caso durou de 2001 a 2005
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Um esquema de fraudes com
utilização de notas fiscais frias,
empresas fantasmas e superfaturamento que desviou mais de
R$ 20 milhões da Polícia Federal do Amazonas, de 2001 a
2005, é investigado pelo órgão
e tem como envolvidos nas supostas irregularidades agentes
federais e administrativos.
O caso é investigado sob sigilo de Justiça há dois anos por
um inquérito que tramita na 4ª
Vara da Justiça Federal, resultado de uma sindicância, já
concluída, e auditoria do TCU
(Tribunal de Contas da União).
Vinte e sete pessoas são acusadas de envolvimento. Todas foram indiciadas.
Os crimes tipificados no inquérito são formação de quadrilha, inserção de dados falsos
em sistema de informações,
crime contra a paz pública e
crimes contra a lei de licitações.
O superintendente da PF do
Amazonas, José Renan Rocha
Ribeiro, disse que, em 2006,
um processo administrativo
disciplinar apurou infrações
dos servidores envolvidos no
caso. O resultado da apuração
foi despachado para a direção
da PF, em Brasília. A decisão
sobre a demissão dos servidores é do ministro da Justiça.
Conforme documentos a que
Folha teve acesso, o esquema
era operado por 36 empresas
fantasmas, a maioria com endereços fictícios em Manaus.
Quando não forneciam à PF
do Amazonas mercadorias superfaturadas, as empresas
eram responsáveis por emitir
notas frias de compras de materiais de informática, eletroeletrônicos, de construção, combustível e condicionadores de
ar, além de prestar serviços até
para dedetização.
O esquema consistia em limitar os pagamentos em valores
inferiores a R$ 8.000, teto permitido pela legislação para dispensar as licitações.
As empresas recebiam os pagamentos da PF em valores entre R$ 5.950 e R$ 7.950. Um
contrato com determinada empresa, por exemplo, de R$ 300
mil, era parcelado nesses patamares para driblar a legislação.
Ainda de acordo com o inquérito, são acusados de participar do esquema, como mentores, o agente Francisco Canindé Fernandes de Macedo,
que ocupou o cargo de chefe do
Setor Administrativo entre
1989 a 2005, e o agente administrativo Ivanhoé Martins
Fernandes, ex-chefe do Núcleo
de Execução Financeira.
Os dois são apontados como
os responsáveis por contratar
as empresas fornecedoras de
materiais e serviços por meio
de carta-convite e por emitir a
autorização de pagamento das
despesas. Os agentes negam
envolvimento nas fraudes.
A investigação aponta Paulo
Milton Ferreira da Silva, ex-funcionário do setor de manutenção de computadores da PF
em Manaus, como intermediário entre policiais e empresas.
A investigação apontou também o envolvimento de um empresário, Guilherme Moreira
da Silva, como o principal fornecedor de notas fiscais frias e
articulador da criação de 16 das
36 empresas acusadas. No depoimento na PF, ele confirmou
o esquema de emissão de notas
frias e disse que recebia 5% do
valor total de cada nota. E que o
restante repassava aos agentes.
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