DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O parecer do relator Saturnino Braga (PSB-RJ) sobre a fraude no painel de votações no Senado será lido no Conselho de Ética na próxima quarta-feira, dia 16.
No mesmo dia, o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), também pode determinar a publicação do pedido de abertura da CPI da corrupção.
Ainda no dia 16, será decidido se a votação do relatório será aberta ou secreta -o que está sendo interpretado como uma "prévia" sobre a possibilidade de cassação de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).
O conselho está dividido sobre o assunto. O presidente, Ramez Tebet (PMDB-MS), defendeu o voto aberto, porque ainda não há processo instaurado e a Constituição só estabelece votação secreta no julgamento. Se houver contestação a esse entendimento, será decidida pelos 16 senadores do conselho a forma de votação.
O PFL preparou um parecer defendendo a votação secreta. "A votação aberta, mesmo não entrando no mérito, seria uma declaração antecipada de voto, quebrando o sigilo da votação no plenário. Poderá ser declarada a nulidade plena do processo por conta disso", disse Jorge Bornhausen (SC), presidente do partido.
O PMDB e o PSDB vão decidir a forma que defenderão. Dos 5 peemedebistas no conselho, 3 querem voto aberto: Tebet, Ney Suassuna (PB) e Casildo Maldaner (SC). Amir Lando (RO) e Nabor Júnior (AC) devem defender o sigilo. Os tucanos Lúcio Alcântara (CE) e Osmar Dias (PR) disseram ser favoráveis ao voto aberto, posição partilhada pelo suplente Antero Paes de Barros (MT), que pode votar no lugar de Arruda. A oposição, com três vagas no conselho, é a favor do voto declarado.
Ontem, Tebet encerrou as investigações sobre a fraude e abriu prazo de cinco sessões para Saturnino entregar o parecer. Ele abortou uma manobra do carlista Waldeck Ornélas (PFL-BA), que apresentou quatro requerimentos para estender as investigações. "Aí já é demais", disse Tebet.
O relatório de Saturnino pode ser votado no dia 16, se não houver pedido de vistas. Como o PFL deve requisitar vistas do parecer, a votação deve ficar para o dia 23.



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