DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou ontem a tomada de depoimentos dos envolvidos nas revelações de que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira teria pedido propina de R$ 15 milhões para ajudar na formação do consórcio que comprou a Vale do Rio Doce, privatizada em 1997.
O caso foi divulgado em reportagem da revista "Veja" desta semana. Serão convidados -portanto sem obrigação de comparecimento- o ministro Paulo Renato Souza (Educação), o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações), o empresário Benjamin Steinbruch e Ricardo Sérgio.
O poder de convocação da comissão se restringe a agentes públicos, ou seja, apenas ao ministro Paulo Renato, neste caso. Portanto, se ele recusar o convite, poderá ser convocado pela comissão.

Reação
A decisão desagradou ao governo. O senador Romero Jucá (PSDB-RR), vice-líder do governo, foi à comissão, depois de o pedido ter sido aprovado, tentar anular a votação. Segundo ele, a votação deveria acontecer apenas na próxima semana.
A oposição, que preferia ter aprovado a convocação no lugar de convite, entendeu que os depoimentos podem viabilizar um procedimento de investigação pela comissão. "Quem não deve não teme nem treme. Se o governo prevaricou [faltou ao dever do cargo por interesse ou má-fé], está sob pena de prisão. Nós não vamos prevaricar", disse a senadora Heloísa Helena (PT-AL), defendendo a investigação.

Câmara
Na Câmara dos Deputados, os requerimentos apresentados de convocação e convite serão votados na próxima semana.
Há pedidos de depoimentos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na Comissão de Fiscalização e Controle. "Os depoimentos podem produzir elementos iniciais e propiciar condições de, se necessário, recorrer ao Poder Judiciário", afirmou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
A oposição está recolhendo assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista -com deputados e senadores- para investigar a atuação de Ricardo Sérgio na diretoria do BB e no comando dos fundos de pensão no processo de privatização da Vale do Rio Doce.
A própria oposição considera difícil obter o número necessário (171 deputados e 27 senadores) para a CPI, após PFL, PMDB, PSDB e PPS afirmarem ser contra.


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