ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador Luiz Francisco de Souza, do Ministério Público Federal em Brasília, investiga se negócios com ações feitos por duas empresas -Rivoli e 141 Participações- serviram para pagar comissão ao empresário Ricardo Sérgio de Oliveira por ele supostamente ter favorecido aliados do empresário Carlos Jereissati na privatização da telefonia em 1998.
Entre março e julho de 1999, essas duas empresas fizeram transações com ações da Telemar. O negócio produziu lucro de R$ 30,9 milhões para o Grupo La Fonte, que pertence a Jereissati.
Luiz Francisco de Souza, que comanda as investigações, suspeita que Ricardo Sérgio tenha ligações com a Rivoli e com a 141 Participações e trabalha com a hipótese de o lucro obtido com a transação de ações ter sido inflado contabilmente para encobrir a comissão que supostamente teria sido paga ao ex-diretor do Banco do Brasil. As duas empresas não produzem nada. A sua função é fazer negócios com ações de outras companhias.
"Há semelhança de datas, valores e, na sequência dos pagamentos, negócios e crescimento patrimonial de Ricardo Sérgio. São indícios que reforçam nossa hipótese de que as empresas podem ter sido usadas para pagar propina", afirma o procurador.
Quando houve a privatização das companhias telefônicas, em 1998, Ricardo Sérgio era diretor da área internacional e comercial do Banco do Brasil e exercia forte influência sobre a Previ, o fundo de pensão dos funcionários da instituição. Sob o comando de Ricardo Sérgio, a Previ entrou na privatização e garantiu que a Telemar fosse comprada por aliados do empresário Carlos Jereissati.

Três parcelas
No início do ano passado, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães declarou que Jereissati confidenciara a dois amigos que Ricardo Sérgio teria cobrado uma comissão de 3,4% sobre R$ 2,7 bilhões -o valor do capital das telefônicas privatizadas sob o guarda-chuva da Telemar no leilão de 1998- para ajudar na composição do consórcio que comprou as telefônicas de 16 Estados.
O percentual corresponderia a cerca de R$ 90 milhões, que deveriam ser pagos em três parcelas, das quais apenas uma teria sido quitada. O elo entre o ex-diretor do BB e as empresas Rivoli e 141 seria Luiz Rodrigues Corvo, advogado de Ricardo Sérgio e também do grupo Jereissati.
Em entrevista ao jornal "Estado de Minas", no mês passado, Corvo admitiu ter participado da criação da Rivoli. E uma ata de reunião da empresa em 26 julho de 1999 mostra que houve autorização para o advogado representar a empresa.
A Rivoli foi criada em dezembro de 1998 por Célia Veronezi e Monica Picciarelle e Souza, que trabalham no escritório de Luiz Corvo em São Paulo. Em março de 99, o Grupo La Fonte comprou a Rivoli. Após a compra, o grupo, por meio de sua empresa La Fonte Telecom S/A, injetou R$ 32 milhões na Rivoli. O aporte foi feito com a transferência de 3,58% das ações que as empresas de Jereissati possuíam na Telemar.
Após essa operação, a Rivoli repassou 3,30% dos 3,58% para a empresa 141 Participações -da qual é controladora-, o que representou um investimento de R$ 29,7 milhões. Posteriormente, a 141 vendeu as mesmas cotas, em proporções iguais, para a Andrade Gutierrez, a Macal e a Inepar. O trio, juntamente com a La Fonte, comanda a Telemar. Com a operação, o capital da 141 Participações passou para R$ 60,6 milhões.
Segundo Luiz Francisco, nessa transação, a diferença entre os R$ 60,6 milhões e o valor inicial das ações representa o lucro, de R$ 30,9 milhões, que ficou no caixa da Rivoli. A operação, acredita o procurador, funcionou como uma espécie de emissão de notas frias e encobriu o pagamento de comissão a Ricardo Sérgio.

Improbidade
Desde 1999, o procurador Luiz Francisco está à frente de uma investigação para apurar se houve enriquecimento ilícito, fraude e improbidade administrativa nas privatizações.
E, no rastro dos aportes de capital, chamou a atenção do procurador o fato de que, no mesmo período em que a Rivoli e a 141 Participações receberam aportes de capital -entre março e agosto de 1999-, Ricardo Sérgio fez pelo menos dois bons negócios no ramo imobiliário.
Uma de suas empresas, a Planefin, comprou em condições vantajosas, por R$ 11 milhões no total, dois prédios do Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Esse conjunto de informações, na interpretação do procurador, poderia servir para corroborar a denúncia feita por Antonio Carlos Magalhães.


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