São Paulo, domingo, 09 de junho de 2002

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CONGRESSO

Parlamentares darão apoio se economia for bem e se obtiverem favores

Novo governo terá base mais frágil

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Seja quem for o novo inquilino do Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2003, o próximo presidente da República terá mais dificuldades do que teve Fernando Henrique Cardoso no Congresso para aprovar emendas constitucionais ou evitar a criação e instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Para sobreviver politicamente, ele terá de se deslocar para o centro, a exemplo do que fez FHC em seus dois mandatos. A dificuldade será maior, pois a ampla coalizão que sustentou o atual governo, formada pelo PSDB, PFL, PMDB, PTB e PPB não existe mais.
Ao final de 2002, FHC terá governado oito anos a partir de uma maioria classificada de "consistente": 296 deputados no primeiro mandato e 260 no segundo, o suficiente para aprovar projetos de lei, mas aquém do apoio necessário para mudar a Constituição ou impedir a criação de CPIs.
Logo no início do mandato, por exemplo, FHC teve de negociar para impedir a criação de duas CPIs: uma para apurar irregularidades na licitação de US$ 1,4 bilhão para a instalação de um projeto de vigilância da Amazônia (que depois foi aberta em agosto de 2001) e a outra para investigar as falências dos bancos Nacional e Econômico.
Os votos que faltavam, FHC buscava no grupo "gelatinoso", como é classificado no Planalto, formado por deputados que costumam negociar caso a caso o apoio ao governo. De 115 deputados no primeiro mandato, o grupo aumentou para 123 no segundo e está maior agora com o rompimento do PFL com o governo. Cerca de 30% desse grupo costuma votar "tecnicamente". O restante, na troca de favores.
A oposição, segundo projeções feitas no Congresso e por consultores, deve aumentar sua bancada dos atuais 130 para algo entre 160 e 170 deputados. Assim como Serra, o presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, teria de recorrer ao grupo que condicionar o apoio à matéria em votação.
Ou seja, tanto Lula quanto Serra, os dois primeiros colocados nas pesquisas de opinião, terão de se mover no terreno gelatinoso dos interesses pontuais. "O Congresso continuará a ter uma feição de centro, com uma pequena predominância do que seria a centro-esquerda", diz Murilo Aragão, da Arko Advice, consultora de bancos internacionais, em Brasília.
"O PT talvez tenha de pagar um preço muito alto para ser governo", diz Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dono de um completo banco de dados sobre as votações no Congresso, o comportamento das bancadas de interesse e de perfis parlamentares.
Lula tem repetido que pretende negociar tudo, da reforma agrária à previdenciária. Serra diz que pretende trabalhar dentro do Congresso como fez quando era ministro da Saúde e conseguiu aprovar projetos polêmicos, como a proibição da publicidade de cigarros e a vinculação constitucional de recursos para a saúde.
O temor dos mercados internacionais em relação a eventual eleição de Lula parece exagerada aos olhos nacionais. Além dos "gelatinosos", Lula contaria com o apoio de pelo menos metade do PSDB, cuja expectativa é eleger algo entre 80 e 100 deputados.
Além disso, Serra e Lula, assim como Anthony Garotinho (PSB) ou Ciro Gomes, terão a seu favor a tradicional lua-de-mel de pelo menos seis meses que o Congresso costuma proporcionar aos novos governantes.
A governabilidade de uma administração Garotinho até agora é uma incógnita, mas tem-se como certo que Ciro Gomes, se eleito, seria irremediavelmente empurrado para a direita: por meio do tucano Tasso Jereissati, ele poderia atrair boa parte do PSDB e a maior parte do PFL.



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