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São Paulo, segunda-feira, 09 de junho de 2003

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PT NO CANADÁ

Debate foi em Montreal

Constituição emperra reforma, diz Rossetto

BEATRIZ RINALDI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Evento realizado sexta-feira e sábado reuniu políticos do PT na Universidade do Quebéc em Montreal. Integrantes do governo Lula convidados a falar sobre as perspectivas da gestão petista encontraram sala lotada e um público atento na segunda maior metrópole do Canadá.
Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, participou de uma discussão sobre a reforma agrária. Rossetto referiu-se ao casos de violência no campo como conseqüência dos limites da ação do Estado, que não consegue responder com a urgência às demandas sociais.
Segundo o ministro, o governo federal não dispõe de autonomia para intervir em conflitos que envolvem os governos estaduais, devido à repartição de poder brasileiro. "Nós convivemos e vamos conviver, ainda por um tempo, com um padrão de conflito e de violência no campo. Crimes e assassinatos, infelizmente, fazem parte da nossa realidade", disse.
O ministro também apontou a Constituição de 1988 como um marco legal que emperra a reforma. Ao instituir as categorias de terras produtivas e improdutivas e vincular a desapropriação a esse conceito, ficaria a cargo do Poder Judiciário determinar se a desapropriação é legal ou não.
Sobre sua ligação com os movimentos sociais, em especial com o MST, Rossetto afirmou que a intenção do governo é tratá-los como parceiros, não adversários. "Governos não são neutros, são eleitos com plataformas que devem orientar suas políticas; mas, por representarem a sociedade, precisam criar um ambiente de negociação", disse.
Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais do presidente Lula, reafirmou a disposição do governo brasileiro de negociar a zona de livre comércio em defesa do interesse nacional. Sobre o encontro dos presidentes Lula e Bush no dia 20 deste mês, o conselheiro disse que a agenda ainda não foi determinada.



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