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PT NO CANADÁ
Debate foi em Montreal
Constituição emperra reforma, diz Rossetto
BEATRIZ RINALDI
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Evento realizado sexta-feira e
sábado reuniu políticos do PT na
Universidade do Quebéc em
Montreal. Integrantes do governo
Lula convidados a falar sobre as
perspectivas da gestão petista encontraram sala lotada e um público atento na segunda maior metrópole do Canadá.
Miguel Rossetto, ministro do
Desenvolvimento Agrário, participou de uma discussão sobre a
reforma agrária. Rossetto referiu-se ao casos de violência no campo
como conseqüência dos limites
da ação do Estado, que não consegue responder com a urgência às
demandas sociais.
Segundo o ministro, o governo
federal não dispõe de autonomia
para intervir em conflitos que envolvem os governos estaduais, devido à repartição de poder brasileiro. "Nós convivemos e vamos
conviver, ainda por um tempo,
com um padrão de conflito e de
violência no campo. Crimes e assassinatos, infelizmente, fazem
parte da nossa realidade", disse.
O ministro também apontou a
Constituição de 1988 como um
marco legal que emperra a reforma. Ao instituir as categorias de
terras produtivas e improdutivas
e vincular a desapropriação a esse
conceito, ficaria a cargo do Poder
Judiciário determinar se a desapropriação é legal ou não.
Sobre sua ligação com os movimentos sociais, em especial com o
MST, Rossetto afirmou que a intenção do governo é tratá-los como parceiros, não adversários.
"Governos não são neutros, são
eleitos com plataformas que devem orientar suas políticas; mas,
por representarem a sociedade,
precisam criar um ambiente de
negociação", disse.
Marco Aurélio Garcia, assessor
para assuntos internacionais do
presidente Lula, reafirmou a disposição do governo brasileiro de
negociar a zona de livre comércio
em defesa do interesse nacional.
Sobre o encontro dos presidentes
Lula e Bush no dia 20 deste mês, o
conselheiro disse que a agenda
ainda não foi determinada.
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