Sérgio Lima - 12.jan.99/Folha Imagem

Augusto Farias, que se encontrou com o presidente do TJ-AL na sexta

MÁRIO MAGALHÃES
enviado especial a Maceió

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha em Maceió

O deputado Augusto Farias (PPB-AL), irmão de Paulo César Farias, encontrou-se na sexta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Orlando Manso, para tratar do pedido de habeas corpus em favor dos quatro seguranças que estavam presos como suspeitos de matar PC e sua namorada, Suzana Marcolino, em 1996.
O irmão de PC foi recebido por Manso na sala da presidência do tribunal. Lá, informou-o que os advogados dos seguranças, cuja defesa é custeada pela família Farias, "poderiam" entrar com o pedido de habeas corpus no domingo. Numa decisão que provocou irritação em alguns desembargadores e juízes, Manso deferiu uma liminar que resultou na libertação dos seguranças na segunda-feira.
Augusto Farias e o presidente do TJ de Alagoas são antigos conhecidos. O deputado já foi à casa do desembargador. Manso também era amigo de PC.
A amizade e a conversa de sexta-feira foram confirmadas ontem por Orlando Manso, em entrevista no seu gabinete.
Ele também reconheceu que tem "de seis a oito" parentes diretos empregados em cargos comissionados na Justiça, inclusive uma filha de 17 anos, diretora da biblioteca do tribunal. Ela foi emancipada pelo pai, que a nomeou, superando o impedimento da idade para assumir a função.
Na opinião de Manso, a conversa com Augusto Farias foi "normal". "Ele veio tratar da questão dos seguranças, mas não sabíamos que a decisão seria minha."
No domingo, o advogado José Fragoso Cavalcanti, representante do grupo empresarial dos Farias e dos seguranças que estavam presos, viajou 27 km até o município de Paripueira, onde o presidente do TJ passava o fim-de-semana. Fragoso entregou a petição às 15h, segundo o desembargador.
De acordo com o Código de Organização Judiciária de Alagoas, o presidente do tribunal só pode conceder liminar de habeas corpus em férias coletivas.
Mas Manso se apoiou no artigo 175 do Código de Processo Civil, que define o domingo como feriado forense. "Quem pode o mais pode o menos", disse o desembargador, admitindo que o código da Justiça alagoana se refere exclusivamente a "férias coletivas".
Ele ontem revelou, no entanto, que só deferiu a liminar nas primeiras horas de segunda-feira, dia útil em que a Câmara Criminal normalmente analisaria o habeas corpus impetrado em favor dos seguranças cuja prisão temporária havia sido decretada pelo juiz Alberto Jorge Correia.
"Quando o advogado chegou à minha casa foi uma surpresa", disse o presidente do TJ. "Saí de lá e fui para Maceió trabalhar."
Manso assumiu o cargo no dia 5 de fevereiro. O juiz Alberto Jorge Correia decretou a prisão temporária considerando haver indícios de que os seguranças haviam matado PC.
Em seu despacho, Manso afirmou que a prisão foi "arbitrária, ilegal e, portanto, inaceitável".
A Folha tentou ouvir o advogado de Augusto Farias, mas até o começo da noite não obteve resposta. Cláudio Farias, outro irmão de PC, disse na semana passada que a família não dará entrevista ao jornal.
Ontem, Cláudia Dantas, suposta ex-namorada de PC, começou a depor no fim da tarde. Reclamando de falta de ar condicionado, ela obrigou os delegados a mudarem o depoimento da 3ª Delegacia de Polícia para a sede da PF.



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