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SÃO PAULO
Delegados procuram autos desviados em forro de fórum e pedem lista de casos sumidos ao Tribunal de Justiça
Polícia faz devassa atrás de processos
SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Corregedoria da Polícia Civil
de São Paulo vai rastrear os processos desaparecidos dos fóruns
da capital nos últimos anos para
tentar identificar as ramificações
da quadrilha que começou a ser
presa na noite de anteontem. Há
suspeitas de que haja conivência
de altos membros do Judiciário.
Os policiais já têm provas de
que pelos menos dez volumes de
cinco processos sumiram desde o
final do ano passado. Na sexta,
três funcionários do Poder Judiciário do Estado foram presos sob
acusação de participar do esquema de furto dos autos.
As buscas serão feitas por meio
de varredura dos prédios dos fóruns e de pedido para que o Tribunal de Justiça forneça uma lista
dos autos desaparecidos nos últimos dois anos -a intenção é cruzar os números desses processos
com números de autos encontrados em anotações dos presos.
Na própria sexta, os policiais da
corregedoria iniciaram uma blitz
nas instalações do Fórum Criminal da Barra Funda para tentar localizar processos desviados.
A busca foi feita porque um dos
acusados presos -o escrevente-chefe do 2º Tribunal de Alçada Civil, José Joaquim Nogueira- afirmou que os volumes desviados
costumavam ser armazenados no
forro do primeiro andar até a madrugada, quando eram retirados
do prédio pelos muros. A retirada
era feita por Milton Inocêncio Bezerra, também preso, que trabalha no estacionamento do fórum.
Durante a varredura, a polícia
encontrou no jardim do fórum o
processo que havia sido desviado
da 4ª Vara Criminal na noite de
quinta-feira. O processo havia sido instaurado a partir de um inquérito da PF que apurava o tráfico de 5 kg de cocaína.
Para o delegado que chefia as investigações, Luiz Antônio Rebello, há indícios de que o grupo seja
capaz de desviar autos de qualquer tribunal da cidade.
Além de Bezerra e Nogueira,
mais um funcionário do Judiciário -o agente de segurança José
Sózio- foi preso na última sexta-feira. Um quarto acusado -o escrevente do Dipo (Departamento
de Inquéritos Policiais) Luiz Carlos Pereira- teve a prisão decretada, mas conseguiu fugir.
Há ainda outros cinco suspeitos
identificados, incluindo um funcionário do Tribunal de Justiça.
Os acusados estão em prisão
temporária de cinco dias (prorrogável por mais cinco) sob acusação de formação de quadrilha. Na
noite de sexta, eles foram indiciados também sob acusação de subtração de documento público.
Segundo a polícia, Bezerra e Nogueira confessaram os crimes e
acusam Sózio. O segurança nega.
Na maioria das vezes, os processos desaparecidos estão em fase
final, mas o sumiço dos volumes
impede a sentença, obrigando a
reconstituição dos autos, inviabilizando a reprodução de algumas
provas e atrasando a decisão por
anos, podendo levar à prescrição
do crime -favorecendo os réus.
Documentos internos da Justiça
atestam que o sumiço de processos tem sido frequente no Judiciário, mas os juízes só pediram a
ajuda da polícia em 22 de maio.
Incumbido de apurar o caso, o
delegado Rebello decidiu tentar
comprar um processo. As negociações foram conduzidas pelo
delegado Laerte Marzagão e pelo
escrivão Paulo Ricardo Mano,
que fingiram ser intermediários
de um interessado no sumiço.
Os funcionários do Judiciário
pediram R$ 68 mil para fazer o
serviço. As prisões ocorreram, então, quando Nogueira foi buscar o
sinal do pagamento no Hotel
Maksoud Plaza. Preso, ele indicou
os demais envolvidos.
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