São Paulo, domingo, 09 de julho de 2000


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SÃO PAULO
Delegados procuram autos desviados em forro de fórum e pedem lista de casos sumidos ao Tribunal de Justiça
Polícia faz devassa atrás de processos

SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo vai rastrear os processos desaparecidos dos fóruns da capital nos últimos anos para tentar identificar as ramificações da quadrilha que começou a ser presa na noite de anteontem. Há suspeitas de que haja conivência de altos membros do Judiciário.
Os policiais já têm provas de que pelos menos dez volumes de cinco processos sumiram desde o final do ano passado. Na sexta, três funcionários do Poder Judiciário do Estado foram presos sob acusação de participar do esquema de furto dos autos.
As buscas serão feitas por meio de varredura dos prédios dos fóruns e de pedido para que o Tribunal de Justiça forneça uma lista dos autos desaparecidos nos últimos dois anos -a intenção é cruzar os números desses processos com números de autos encontrados em anotações dos presos.
Na própria sexta, os policiais da corregedoria iniciaram uma blitz nas instalações do Fórum Criminal da Barra Funda para tentar localizar processos desviados.
A busca foi feita porque um dos acusados presos -o escrevente-chefe do 2º Tribunal de Alçada Civil, José Joaquim Nogueira- afirmou que os volumes desviados costumavam ser armazenados no forro do primeiro andar até a madrugada, quando eram retirados do prédio pelos muros. A retirada era feita por Milton Inocêncio Bezerra, também preso, que trabalha no estacionamento do fórum.
Durante a varredura, a polícia encontrou no jardim do fórum o processo que havia sido desviado da 4ª Vara Criminal na noite de quinta-feira. O processo havia sido instaurado a partir de um inquérito da PF que apurava o tráfico de 5 kg de cocaína.
Para o delegado que chefia as investigações, Luiz Antônio Rebello, há indícios de que o grupo seja capaz de desviar autos de qualquer tribunal da cidade.
Além de Bezerra e Nogueira, mais um funcionário do Judiciário -o agente de segurança José Sózio- foi preso na última sexta-feira. Um quarto acusado -o escrevente do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) Luiz Carlos Pereira- teve a prisão decretada, mas conseguiu fugir.
Há ainda outros cinco suspeitos identificados, incluindo um funcionário do Tribunal de Justiça.
Os acusados estão em prisão temporária de cinco dias (prorrogável por mais cinco) sob acusação de formação de quadrilha. Na noite de sexta, eles foram indiciados também sob acusação de subtração de documento público.
Segundo a polícia, Bezerra e Nogueira confessaram os crimes e acusam Sózio. O segurança nega.
Na maioria das vezes, os processos desaparecidos estão em fase final, mas o sumiço dos volumes impede a sentença, obrigando a reconstituição dos autos, inviabilizando a reprodução de algumas provas e atrasando a decisão por anos, podendo levar à prescrição do crime -favorecendo os réus.
Documentos internos da Justiça atestam que o sumiço de processos tem sido frequente no Judiciário, mas os juízes só pediram a ajuda da polícia em 22 de maio.
Incumbido de apurar o caso, o delegado Rebello decidiu tentar comprar um processo. As negociações foram conduzidas pelo delegado Laerte Marzagão e pelo escrivão Paulo Ricardo Mano, que fingiram ser intermediários de um interessado no sumiço.
Os funcionários do Judiciário pediram R$ 68 mil para fazer o serviço. As prisões ocorreram, então, quando Nogueira foi buscar o sinal do pagamento no Hotel Maksoud Plaza. Preso, ele indicou os demais envolvidos.


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