São Paulo, domingo, 09 de agosto de 2009

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entrevista

Caso pesou na exoneração, diz ministro

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, resiste, mas acaba por admitir que a polêmica com a Petrobras contribuiu para a saída da ex-secretária da Receita. Segundo ele, a Receita demorou a divulgar nota negando divergência sobre a mudança de regime tributário da Petrobras.

 

FOLHA - Quais são as implicações da saída de Lina Vieira?
GUIDO MANTEGA
- Quando a Lina foi convidada por mim, veio para implantar um programa de trabalho que definimos. Os objetivos eram: reciclagem dos quadros da Receita, mais eficiência na arrecadação, melhor atendimento ao público e integração com auditores da Previdência. Está e vai continuar funcionando dessa maneira. A Lina, talvez, demorou um pouco para fazer essas mudanças. Não foi ágil suficiente para fazê-las com a rapidez necessária.

FOLHA - E a Petrobras?
MANTEGA
- Não teve influência. Houve uma politização da questão da Petrobras. Havia o interesse em criar polêmica em torno da Petrobras para dar argumento para a instalação da CPI. Pegaram todos os argumentos disponíveis, inclusive o falacioso de que a Receita teria condenado a Petrobras na mudança de contabilidade para apuração de tributos.

FOLHA - Não teve uma nota da Receita?
MANTEGA
- Na verdade, foi uma montagem. A Petrobras exerceu o direito de usar uma legislação emitida pelo governo anterior que possibilitava às empresas com patrimônio no exterior mudar o regime. Isso se deve a problemas de grande oscilação cambial. O que a Petrobras fez foi aproveitar esse regime. Aí, uma pergunta capciosa de um jornalista fez com que a Receita desse uma resposta que parecia incriminar a Petrobras. Criou-se um conflito mais ou menos artificial.

FOLHA - Mas essa explicitação não pesou na saída dela?
MANTEGA
- Não pesou. Talvez ela pudesse ter sido mais categórica, mais enfática. Tivemos que esperar que a Receita fizesse uma nota, dizendo que não estava condenando a Petrobras, porque está sob sigilo fiscal, que a Petrobras é como qualquer outro contribuinte e, portanto, será fiscalizada. Mas ficou um tempo parecendo que a Receita estava condenando a Petrobras. Claro que isso trouxe incômodo porque foi uma das razões que permitiram a criação da CPI da Petrobras. O importante é salientar que não foi cometida irregularidade.

FOLHA - Também aí foi problema de ritmo?
MANTEGA
- Foi falta de esclarecimento rápido. Deixou-se essa confusão no ar tempo suficiente para criar a CPI. Dizer: "Está vendo? Então, a Receita condena a Petrobras". Demoramos dez dias para sair a nota dizendo olha: "A Receita não condenou ninguém. Muito menos citou. Está sob sigilo fiscal". Digamos que isso tenha sido um fator que se somou.

FOLHA - Acabou tendo peso?
MANTEGA
- Não vou negar. Teve peso. No fundo, por nada. Não há nada relevante nesse caso.


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