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entrevista
Caso pesou na exoneração, diz ministro
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, resiste,
mas acaba por admitir que
a polêmica com a Petrobras contribuiu para a saída da ex-secretária da Receita. Segundo ele, a Receita demorou a divulgar nota negando divergência sobre a mudança de regime
tributário da Petrobras.
FOLHA - Quais são as implicações da saída de Lina Vieira?
GUIDO MANTEGA - Quando a
Lina foi convidada por
mim, veio para implantar
um programa de trabalho
que definimos. Os objetivos eram: reciclagem dos
quadros da Receita, mais
eficiência na arrecadação,
melhor atendimento ao
público e integração com
auditores da Previdência.
Está e vai continuar funcionando dessa maneira. A
Lina, talvez, demorou um
pouco para fazer essas
mudanças. Não foi ágil suficiente para fazê-las com
a rapidez necessária.
FOLHA - E a Petrobras?
MANTEGA - Não teve influência. Houve uma politização da questão da Petrobras. Havia o interesse
em criar polêmica em torno da Petrobras para dar
argumento para a instalação da CPI. Pegaram todos
os argumentos disponíveis, inclusive o falacioso
de que a Receita teria condenado a Petrobras na
mudança de contabilidade
para apuração de tributos.
FOLHA - Não teve uma nota
da Receita?
MANTEGA - Na verdade, foi
uma montagem. A Petrobras exerceu o direito de
usar uma legislação emitida pelo governo anterior
que possibilitava às empresas com patrimônio no
exterior mudar o regime.
Isso se deve a problemas
de grande oscilação cambial. O que a Petrobras fez
foi aproveitar esse regime.
Aí, uma pergunta capciosa
de um jornalista fez com
que a Receita desse uma
resposta que parecia incriminar a Petrobras. Criou-se um conflito mais ou menos artificial.
FOLHA - Mas essa explicitação não pesou na saída dela?
MANTEGA - Não pesou.
Talvez ela pudesse ter sido
mais categórica, mais enfática. Tivemos que esperar que a Receita fizesse
uma nota, dizendo que
não estava condenando a
Petrobras, porque está sob
sigilo fiscal, que a Petrobras é como qualquer outro contribuinte e, portanto, será fiscalizada.
Mas ficou um tempo parecendo que a Receita estava condenando a Petrobras. Claro que isso trouxe
incômodo porque foi uma
das razões que permitiram
a criação da CPI da Petrobras. O importante é salientar que não foi cometida irregularidade.
FOLHA - Também aí foi problema de ritmo?
MANTEGA - Foi falta de esclarecimento rápido. Deixou-se essa confusão no ar
tempo suficiente para
criar a CPI. Dizer: "Está
vendo? Então, a Receita
condena a Petrobras". Demoramos dez dias para
sair a nota dizendo olha:
"A Receita não condenou
ninguém. Muito menos citou. Está sob sigilo fiscal".
Digamos que isso tenha sido um fator que se somou.
FOLHA - Acabou tendo peso?
MANTEGA - Não vou negar.
Teve peso. No fundo, por
nada. Não há nada relevante nesse caso.
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