LUIZ FRANCISCO
MARCOS VITA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Um concurso público para o preenchimento de 17 vagas de juiz substituto do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região, em Salvador, está sendo questionado pelo Ministério Público Federal.
Os procuradores Robério Nunes dos Anjos Filho e João Bosco Araújo Fontes Júnior ingressaram com uma ação pedindo a anulação da segunda etapa do concurso. Na ação, os procuradores alegam que houve o descumprimento de uma norma do edital por parte da comissão julgadora.
Além do Ministério Público, o Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho) suspeita que o concurso foi organizado para favorecer seis filhos de juízes e um assessor direto da corregedoria do tribunal. Todos foram aprovados nas três primeiras etapas do exame.

Notas
As provas deveriam ser corrigidas individualmente pelos três examinadores. As notas deveriam ser entregues em envelopes fechados. No entanto, os 572 candidatos receberam a mesma nota de todos os examinadores.
"A hipótese de que houve correção individualizada e, por coincidência, os três examinadores conferiram a mesma nota às provas é absurda. Matematicamente, isso é impossível de ocorrer no mundo dos fatos", disse o procurador João Bosco Júnior.
A uniformidade das notas seria uma estratégia para aprovar pessoas ligadas a juízes, segundo o Sintrab. "Há indícios que maculam a livre concorrência. O concurso deve ser anulado desde a sua origem. A igualdade das notas é um indício de que possa ter havido favorecimento", disse Rogério Fagundes, do sindicato.
Pelo edital do concurso, faltam apenas mais duas etapas para a finalização do concurso aberto pelo TRT: prova oral e prova de títulos (que é apenas classificatória, e não eliminatória).

Reunião
A presidente do TRT, Conceição Martinelli, disse ontem à tarde que vai convocar uma sessão com os juízes da segunda instância para analisar a ação impetrada pelo Ministério Público Federal.
"Enquanto as dúvidas não forem dissipadas, permanecerá uma mácula no concurso", disse.
Segundo a presidente, o concurso deverá ser anulado se houver qualquer irregularidade.


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