São Paulo, quinta-feira, 09 de setembro de 2004

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PT é acusado de usar área do Exército

CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A coligação Viva Osasco (PSDB, PFL, PSB, PDT, PRTB, PT DO B, PTC, PSL, PRP), que apóia a candidatura do prefeito Celso Giglio à reeleição, protocolou ontem na Justiça Eleitoral do município um pedido de cassação do registro do candidato do PT à prefeitura, Emidio Pereira de Souza, por utilizar uma área do Exército para fazer comício.
Segundo a ação, o candidato do PT, que tem o apoio do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), realizou um showmício, no último domingo, em um terreno de propriedade do Exército, o que, para a coligação, contraria o artigo 73 da Lei 9.504/ 97, que proíbe aos agentes públicos "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis e imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios".
O evento aconteceu no mesmo local onde em abril ocorrera um rodeio. O showmício teve apresentação da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano e, além do presidente da Câmara, estavam presentes o presidente nacional do PT, José Genoino, o tesoureiro Delúbio Soares.
Como prova de que o terreno utilizado pertence ao Exército, a coligação do PSDB juntou uma declaração do tenente-coronel Edivaldo Barbosa Rodrigues de Souza, comandante do 4º Batalhão de Infantaria Blindado, na qual o militar autoriza a utilização da área de 10 mil metros quadrados para a realização da 9ª Festa do Peão Boiadeiro de Osasco, ocorrida em abril deste ano.
A coligação Frente Osasco Nova Vida (PT/PCB) divulgou uma nota ontem à noite na qual atribui a ação a "uma tentativa desesperada de quem está se sentindo ameaçado".
De acordo com a nota, "juridicamente, o pedido não se justifica, até porque praticamente todos os atos e comícios de uma campanha são realizados em locais públicos, inclusive os do candidato que agora apela à cassação". Ainda segundo a nota, o Exército autorizou a utilização do espaço.
Em uma semana, é a segunda vez que candidatos petistas a prefeituras da Grande São Paulo são alvo de ações dos adversários. Na semana passada, Márcio Chaves Pires, candidato em Mauá, teve seu registro cassado pela Justiça Eleitoral. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que ainda não se pronunciou.
A representação contra a candidatura de Pires partiu do vereador Manoel Lopes (PFL), que argumentou que uma feira montada pela prefeitura, administrada pelo PT desde 1997, estaria fazendo campanha disfarçada para seu candidato.


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