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PROGRAMAS SOCIAIS
Apenas 52% das famílias carentes constam de cadastro do governo para fins de recebimento de benefícios
Lista não contempla 18,7 milhões de pobres
RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Praticamente metade das famílias brasileiras consideradas pelo
governo como pobres, ou seja,
que não conseguem com sua renda suprir necessidades básicas como alimentação, vestuário e
transporte, pode estar deixando
de receber benefícios federais pelo fato de ainda não terem sido incluídas no Cadastramento Único
dos Programas Sociais do Governo Federal, lista que vem sendo
montada desde o ano passado.
De acordo com a última posição
divulgada pela Caixa Econômica
Federal -responsável por distribuir os benefícios-, apenas 52%
dos 39 milhões de pessoas consideradas pobres pelo governo haviam entrado no cadastro, que
tem por objetivo reunir em lista
todos os atendidos por programas como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás.
Isto leva à constatação de que
18,7 milhões de pobres, ou 4,5 milhões de famílias, estão fora da lista. A secretária de Assistência Social do governo, Wanda Engel,
afirma acreditar que grande parte
dos que ainda não foram cadastrados deve estar recebendo benefícios federais, mas ressalta que só
pode dar certeza sobre os 52%.
"Já estavam cadastrados 4,5 milhões de famílias no Bolsa-Escola,
lista que está contida em parte no
cadastramento único. Mas, como
não batemos as duas coisas, não
sabemos o grau de interseção.
Certeza é para os 4,8 milhões de
famílias, mas deve haver mais do
que isso devido a essa lista anterior do Bolsa-Escola", disse.
Vale lembrar que o número de
pobres com que trabalha atualmente o governo é menor do que
o verificado em outros índices,
como, por exemplo, o do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), que calcula 57 milhões
de pessoas pobres no país.
Os responsáveis no PT pela
questão do combate à fome
-ação eleita como prioritária pelo presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva- trabalham com
um número de 10 milhões de famílias pobres, o que daria algo em
torno de 50 milhões de pessoas.
O cadastro único federal foi
criado por meio de decreto presidencial, em 24 de julho do ano
passado, estava previsto para ser
concluído há dez meses, mas vem
sofrendo sucessivos atrasos devido a problemas de relação entre
governo federal e prefeituras, que
são as responsáveis em fazer o recadastramento das famílias.
Segundo o governo, o atraso decorre de dois fatores: o período
eleitoral, que criou suspeitas sobre um possível uso político da
lista, e a dificuldade de obter as informações das prefeituras.
Associações de municípios ouvidas pela Agência Folha, porém,
reclamam de supostas burocracia
e complexidade no processo e
afirmam que a demanda nas cidades é muito maior do que o número de benefícios oferecidos pelo governo. "Aqui em Piraí havia
cerca de 1.000 famílias necessitadas, mas o governo só autorizou
200 benefícios", diz o prefeito da
cidade fluminense, Luiz Fernando Pezão de Souza (PSB), que
também é presidente da Associação de Prefeitos e dos Municípios
do Rio de Janeiro.
"Toda coisa nova, até que as
pessoas percebam a utilidade delas, tem sempre um período de resistência, de corpo mole. Os prefeitos estavam admitindo fazer o
cadastramento das pessoas que já
recebiam algum tipo de benefício,
mas não queriam fazer do conjunto dos pobres, porque achavam que podiam levantar uma
expectativa que poderia não ser
atendida", diz Engel.
Na lista de cadastrados por Estado, o Distrito Federal e o Rio de
Janeiro chamam a atenção pelo
baixo número de famílias incluídas -13% dos pobres no Rio e
ninguém em Brasília, o que deixa
de fora 433 mil famílias nessas
duas localidades. "O Distrito Federal não cadastrou um ser humano até agora. A gente já tentou
tudo. O governador [Joaquim Roriz, do PMDB] ofereceu durante a
campanha botijão de gás, mas as
famílias pobres teriam direito ao
Auxílio-Gás", diz Engel.
A secretária afirma que, no caso
do Rio, os problemas estariam decorrendo devido ao atraso das
prefeituras no repasse dos dados.
"Os Estados que mais avançaram são justamente os mais pobres, os do Nordeste, os da seca.
Aqueles que viram a importância
disso estão na frente", afirmou.
Para entrar no cadastro único,
as famílias pobres têm que ser listadas pelas prefeituras, que fazem
o cadastramento por meio da Caixa Econômica Federal (as informações podem ser obtidas no site
do banco, o www.caixa.gov.br).
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