DA SUCURSAL DO RIO

Dois juízes da grande São Paulo reclamaram de falta de pessoal de apoio e de recursos em despachos anexados aos processos.
O juiz Antonio Dimas Carneiro, da 2ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, na capital, pediu desculpas às partes pela demora na tramitação de um processo.
""A demora do serviço cartorário nesta vara se deve principalmente ao déficit de recursos humanos, problema há vários anos comunicado à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça e à Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça, porém até hoje sem solução", escreveu o juiz, em despacho assinado no último dia 29. "Este juízo expressa solidariedade e pedido de desculpa às partes deste processo pela deficiência reconhecida do serviço cartorário."
O despacho se referia a um pedido de urgência de uma das partes, que foi negado.
Outro juiz a registrar seu desconforto com a morosidade dos processos foi Alexandre Malfatti, da 7ª Vara Cível de Santo Amaro.
"Os juízes de primeiro grau não recebem os periódicos de jurisprudência (...), não contam com assessores, não contam com a aquisição de livros de doutrina. A imensa maioria dos livros consultados (95%) foi adquirida por este magistrado", escreveu ele em despacho de dezembro último.
O assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça, juiz Carlos Eduardo Morandini, diz que concorda com as críticas do juiz do Fórum de Pinheiros, mas que discorda dos comentários do juiz de Santo Amaro.
Segundo ele, o TJ de São Paulo tem uma das maiores bibliotecas jurídicas do Brasil e que a revista de jurisprudência está à disposição dos juízes desde o ano passado. Ele diz que não há falta de recursos materiais no Judiciário.

Agilidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Miguel Pachá, atribui a agilidade existente hoje na tramitação dos processos na segunda instância à autonomia financeira obtida pelo tribunal, em 1999, ano em que foi aprovada a lei que autorizou a transferência da arrecadação das taxas judiciais para um fundo de modernização do Judiciário. (ELVIRA LOBATO)


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