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Por orçamento e poder, partidos cobiçam Saúde e Transportes
Ministérios, alvos do desejo de legendas da base aliada para o segundo mandato de Lula, têm os dois maiores montantes para investimentos da Esplanada
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma mistura de poder, programas com forte apelo eleitoral, controle de empresas estatais e dinheiro público para investimento ajuda a explicar a
cobiça -maior ou menor- por
postos na Esplanada dos Ministérios na composição do segundo governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por
exemplo, vale, do ponto de vista
de verba que administra, 1,7 mil
vezes menos que o Ministério
da Saúde, embora os titulares
de ambas as pastas tenham status de ministro.
Um dos postos mais cobiçados na montagem do governo, o
comando da Saúde dará ao futuro titular a chance de administrar mais de R$ 2 bilhões em
investimentos, segundo estimativa do projeto de lei orçamentária para 2007 que o governo enviou ao Congresso.
O dinheiro reservado para
investimentos, como construção e equipamento de postos e
hospitais e compra de unidades
móveis de saúde com dinheiro
arrecadado com impostos, só
perde para a soma de investimentos prevista nos Transportes, outra pérola da disputa.
Para 2007, o governo propôs
aumentar em mais de 30% o
Orçamento da pasta, que deverá ter para investir R$ 5,5 bilhões. Diferentemente da Saúde, porém, os investimentos do
ministério, concentrados sobretudo nas rodovias federais
(R$ 4,6 bilhões), são alvo fácil
dos cortes de gastos para cumprimento das metas fiscais.
Em comum, as duas pastas
que lideram o ranking do volume de investimentos com dinheiro de tributos arrecadados
pela União são ocupadas hoje
por representantes da burocracia, sem padrinhos políticos ou
chances de seguirem nos cargos depois de dezembro. Agenor Álvares e Paulo Sérgio Passos foram nomeados para uma
curta temporada de, no máximo, nove meses quando os titulares deixaram as pastas para
disputar a eleição de outubro.
Completam o grupo de ministérios com mais de R$ 1 bilhão para investimentos com
verbas do Orçamento as seguintes pastas: Desenvolvimento Agrário, Defesa, Educação e Cidades.
Bolsa Família
Mas há outras moedas em jogo na composição da Esplanada. Com pouco dinheiro para
gastos com investimentos, por
exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pelo pagamento dos dois
principais benefícios de transferência de renda do governo
federal, com exceção das aposentadorias e pensões do INSS:
o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os dois programas deverão
consumir cerca de R$ 20 bilhões em 2007. O peso político
dos programas, centro da estratégia de redução da pobreza no
país, eleva o cacife do cargo, no
qual deve permanecer o petista
Patrus Ananias. É um dos postos-chave da Esplanada e fora
do rateio entre políticos, assim
como a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.
O tamanho do Orçamento
não justifica o apetite de peemedebistas pelos ministérios
de Minas e Energia e Comunicações, que o partido já comanda. No caso das Comunicações,
é o poder sobre as concessões
de rádio e televisão, além do comando dos Correios, uma das
maiores estatais brasileiras,
que atrai a cobiça. O Ministério
de Minas e Energia, por sua vez,
comanda estatais do setor elétrico, reunidas sob a holding
Eletrobrás, além de investimentos de apelo eleitoral como
o programa Luz para Todos.
O apelo político dos cargos
em disputa é quase imponderável, como no caso do Ministério
da Integração Nacional. Sua
principal obra, a transposição
do rio São Francisco, depende
de uma autorização do Supremo Tribunal Federal para sair
do papel. Pode ser muito ou pode ser quase nada.
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