São Paulo, domingo, 09 de dezembro de 2007

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Elio Gaspari

Queiroz expôs o festim do Orçamento


Um quilômetro de estrada deveria custar R$ 1,6 milhão, mas querem que a Viúva pague R$ 10 milhões

ESTÁ NA MESA do deputado José Pimentel, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2008 o ofício (nº 253/2007), assinado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Ele denuncia 16 casos de previsão de obras com custos estimados muito, mas muito acima do que a lei permite. Dizer que o contubérnio de parlamentares com empreiteiros, prefeitos e palácios estouram os preços do mercado, é pouco. Queiroz demonstra que se pretende gastar somas muito acima dos valores de referência que a própria lei determina. Em casos excepcionais, essas despesas deveriam ser "devidamente justificadas, em relatório técnico circunstanciado", mas nem isso fizeram. Querem avançar na Bolsa da Viúva sem nem sequer oferecer uma explicação.
Aos fatos:
O custo de referência para a construção de estradas listadas na proposta de Orçamento é de R$ 1,76 milhão por quilômetro. No mercado, cobra-se menos que a metade, mas deixa pra lá.
O quilômetro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, está orçado em R$ 10 milhões. Quase seis vezes acima do valor de referência.
A adequação de estradas tem como valor indicativo o preço de R$ 1,6 milhão por quilômetro. No acesso rodoviário ao porto de Itajaí (SC), querem gastar R$ 10 milhões por quilômetro. Há outras seis despesas com estouros parecidos.
Para a construção de ferrovias, adotaram um padrão de R$ 4,75 milhão por quilômetro. O presidente da Valec, empresa estatal, informa que trabalha com R$ 3 milhões por quilômetro, mas deixa pra lá.
No Contorno Ferroviário de Minas Gerais, querem pagar R$ 10 milhões, mais que o dobro do valor de referência. No ramal de Barra Mansa, o quilômetro está orçado em R$ 8,7 milhões.
Giovanni Queiroz achou outra gracinha: a Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, tem 476 servidores. Seu edifício-sede ocupará 110 mil metros quadrados, ou 235 metros quadrados por funcionário.
A quem interessar possa: antes de se desqualificar uma denúncia de Giovanni Queiroz, é bom lembrar que nos anos 90 foi ele quem levantou o véu da roubalheira da construção do prédio da Justiça do Trabalho em São Paulo. Aquela que levou o juiz Lalau para a cadeia. Queiroz já conseguiu baixar em 80% o preço do quilômetro de estradas vicinais no Pará. O deputado ensina que o ovo da serpente está na Comissão do Orçamento do Congresso.

A COMISSÃO DE ÉTICA ATOLA BIOGRAFIAS

A Comissão de Ética Pública do governo federal decidiu que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, precisa optar entre o acesso ao cofre da Viúva e a presidência do PDT. O comissariado sindical, acompanhando o doutor, reagiu atacando a comissão e seu presidente, o ex-ministro Marcílio Marques Moreira.
Talvez Lula possa fazer com esse cenáculo o que o general Ernesto Geisel fez com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ele sabia o que acontecia nos porões da ditadura, concluiu que a CDDPH era uma palhaçada inútil e determinou que ela não voltasse a se reunir. (Em 1971, os doutores arquivaram o processo para investigar a morte do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado no DOI do Rio.)
O general foi tratar do fim da tortura por outros meios e, quando deixou o governo, ela estava extinta nas guarnições militares.
Lula conhece a ética de seu governo. Se não puder acabar com a comissão, pode advertir seus ocupantes de que correm um terrível risco biográfico. O ex-ministro Sepúlveda Pertence aceitou integrá-la. Se algum dia ele perceber que há uma luzinha vermelha acesa debaixo dos seus pés, deverá suspeitar de que está iluminado como algumas imagens de São Jorge de salas de espera enfeitadas com bonitos espelhos.

AVISO AMIGO
Pelo andar da carruagem, o aparelho burocrático-financeiro que as centrais sindicais estão montando poderá ser o principal item da olimpíada de escândalos da campanha eleitoral de 2010.

MADAME NATASHA
Madame Natasha nasceu analfabeta. Nunca aprendeu matemática e tem horror à ciência. Ela compreende o mau desempenho dos estudantes brasileiros de 15 anos que, num exame internacional aplicado em 57 países, ficaram ao lado da Colômbia, acima apenas do Quirguistão, do Qatar e da Tunísia. Lendo a explicação da secretária de Educação de São Paulo, doutora Maria Helena de Castro, para o desastre ocorrido nas provas de leitura, Natasha resolveu conceder-lhe uma de suas bolsas de estudo. Ela disse o seguinte:
"Essa é uma macrocompetência, básica para que os alunos desenvolvam as outras, como matemática, raciocínio crítico". Madame acredita que ela quis dizer o seguinte: "Quem não sabe ler não consegue aprender".

CPMF
A semana terminou com a oposição contando 34 votos contra a prorrogação da CPMF. Ela precisa de 33.

NA MÃO DELE
Hugo Chávez já deu sinais de que pretende diluir a essência do resultado do plebiscito que mandou ao lixo sua reforma constitucional. Ele tem mandato até 2013. Tomara que chegue até lá. Depende dele.

POESIA PURA
Quem tiver computador e 12 minutos disponíveis, pode ver o filme brasileiro "Laços", vencedor de um certame internacional do YouTube disputado por 3.500 vídeos. É poesia, beleza e inteligência. O filme foi produzido pela carioca Adriana Falcão e estrelado por sua filha Clarice (18 anos), com Célio Porto (17 anos). "Laços" dura só 6 minutos e é surpreendente. Visto de novo, adoça a emoção.

PAPEL FURADO
Depois do "Fome Zero" e do "Primeiro Emprego", o programa "Papel Passado" é o maior fracasso de Nosso Guia na área social. Em 2003, o governo prometeu que nos três anos seguintes regularizaria a posse dos imóveis de 450 mil famílias que vivem em áreas urbanas. Passaram-se quatro anos e apenas 100 mil famílias receberam as devidas escrituras, conforme revelaram os repórteres Carolina Brígido e Paulo Marqueiro. Delas, 21 mil foram atendidas pela iniciativa do prefeito de Manaus, Serafim Correa. O programa federal já gastou R$ 40 milhões. Deles, só R$ 2 milhões em Manaus. Correa espera bater a marca das 30 mil escrituras no próximo ano.

FRANCIS SEM BRILHO
Está quase pronto o livro de memórias do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Nele, conta como ajudou a construir a estampa do jornalista Paulo Francis para a televisão. A certa altura, bateu-se no problema dos óculos do futuro comentarista e do reflexo que lançariam para as câmeras. Tirá-los, nem pensar, mas ele reconhecia que não precisava ler. Saía tudo de improviso. Costa levou-o a uma loja e, por muitos anos, Francis apareceu na TV com óculos sem lentes. Mais tarde, passou a usar vidros sem brilho nem grau.


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