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TJ do Rio condena o banco de Dantas a indenizar juíza
Opportunity pagará R$ 100 mil por desqualificar magistrada que afastou banco da BrT
Márcia Cunha acusa banco de tentativa de suborno e ameaças, e advogado de Dantas acusa juíza de não ser autora da uma sentença
ANDRÉ ZAHAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO
O Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro condenou o Banco
Opportunity, de Daniel Dantas,
a pagar uma indenização de
R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do
Rio, por danos morais.
Ela acusa o grupo de tentativa de suborno e ameaças por
conta do julgamento, em 2005,
em que ela ordenou o afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom. Na
sentença, o juiz Alessandro Oliveira Felix se atém apenas às
medidas administrativas e judiciais utilizadas pela defesa do
Grupo Opportunity para tentar
desqualificar a decisão da juíza.
Ainda cabe recurso da decisão.
O juiz cita no despacho que a
acusação de que a magistrada
não seria a verdadeira autora
da sentença contra o banco resultou em dois procedimentos:
um deles, penal, no Órgão Especial do TJ-RJ; outro, civil, no
Ministério Público do Estado.
Ele lembra que a defesa de
Dantas ofereceu queixa-crime
contra Márcia Cunha alegando
crime de difamação em notícias
publicadas pela Folha e por "O
Globo", e propôs uma sanção
disciplinar contra ela no Conselho Nacional de Justiça. Os
processos foram arquivados.
A decisão do juiz Alessandro
Oliveira Felix data de sexta-feira. Ele diz que "salta aos olhos
(...) a forma vil, ardilosa e perseguitiva" usada para atacar a
juíza e atingir sua "honra, reputação e conceito profissional".
"É de causar indignação, não
só ao cidadão comum, mas
também ao mais comezinho
estudante de direito que pretende ingressar um dia nas fileiras do Judiciário, a sordidez
do conteúdo dos ataques mencionados anteriormente", diz.
A estratégia usada pela defesa de Dantas contra a juíza que
afastou o Opportunity do controle da Brasil Telecom é semelhante à que adotou contra o
juiz Fausto De Sanctis, da 6ª
Vara Federal de São Paulo
-que na semana passada condenou o banqueiro a dez anos
de prisão por corrupção ativa.
A Folha tentou entrar em
contato com a magistrada, mas
o celular dela estava desligado.
Em depoimento à Polícia Federal no mês passado, ela diz
ter sofrido, após contrariar o
Opportunity, ameaças e até
perseguição por homens -precisou andar com uma escolta.
Ainda segundo ela, um dossiê apócrifo circulou no Rio
afirmando que ela comprara
um apartamento de luxo em
Ipanema. Cunha disse que as
pressões cessaram ao se afastar
do caso do Opportunity.
A juíza também disse que em
2005, antes do julgamento, o
banco ofereceu ao marido dela,
Sérgio Antonio de Carvalho,
uma generosa proposta de emprego, que não foi aceita.
O advogado Nélio Machado,
que atuou na ação contra a juíza no Conselho Nacional de
Justiça e na queixa-crime pelas
entrevistas dadas por ela à imprensa, reafirmou à Folha as
acusações contra a magistrada.
Ele mencionou um laudo do
membro da ABL (Academia
Brasileira de Letras) Antonio
Olinto que, supostamente,
atesta que a sentença contra o
Opportunity não foi escrita por
ela: "É desinteressante para ela
ressuscitar esse caso. Se isso
vier à tona seremos compelidos a mostrar essas evidências
todas", declarou Machado.
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