HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal deverá marcar uma reunião, possivelmente na semana que vem, para tentar solucionar a crise entre o governo do Estado do Paraná e as concessionárias de rodovias. O objetivo é mediar um acordo e acabar com a polêmica. O governo teme que esse desgaste possa afetar o leilão de novos lotes de rodovias federais, previsto para o final do ano.
Segundo a Folha apurou, há divergências entre o valor que o Estado do Paraná teria de pagar aos concessionários como indenização pela retomada da concessão. Os empresários teriam calculado um valor de cerca de R$ 4 bilhões. O Estado teria chegado a um valor inferior, considerado irrisório até por técnicos do governo federal.
Anteontem, o governador Roberto Requião (PMDB) assinou decretos declarando de "utilidade pública para fins de desapropriação e aquisição de controle acionário" de cinco das seis concessionárias de rodovias do Estado -Ecovia, Rodonorte, Econorte, Rodovia das Cataratas e Viapar. Esse seria um primeiro passo para uma futura desapropriação. Requião argumenta que a economia do Estado não suporta os preços do pedágio.
Questionado sobre o assunto, o ministro José Dirceu (Casa Civil) disse que "o governo federal continuará cumprindo todos os contratos que tem com relação às concessões que foram realizadas até agora". Segundo ele, o Paraná tem autonomia e caberá à Justiça resolver algum questionamento.
"Não tenho todas as informações [sobre a decisão], mas não creio que isso signifique rompimento de contrato, até porque uma das empresas aceitou reduzir 30% das tarifas. Com relação ao governo federal, é público e notório que nós temos dado continuidade a todos os contratos", disse.

"Jogo de cena"
Segundo a Folha apurou, parte da área técnica do governo federal que acompanha o caso considera "jogo de cena" a atitude tomada por Requião. Isso porque, na verdade, algumas concessionárias teriam saído ganhando depois de terem aceitado reduzir tarifas para não serem desapropriadas.
Esse seria o caso da Caminhos do Paraná, que teria aceito redução de 30% no valor do pedágio em troca de mais uma praça de cobrança e da obrigação do governo do Estado de fazer obras na rodovia. Essa nova praça, segundo cálculos da área técnica do governo federal, compensaria sua arrecadação.
Ontem o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, disse que a sexta concessionária "não está livre" de sofrer desapropriação. "Não teria sentido agirmos agora da mesma forma com a Caminhos, mas ela se sujeita ao que for definido, não se livra de nada", afirmou Lacerda.
Originalmente, caso Requião rescindisse o contrato com as concessionárias, não poderia assumir a operação das rodovias, tendo que devolvê-las à União. Porém, o documento foi modificado há cerca de três meses de forma a permitir ao governo do Paraná a operação das rodovias.
Ou seja, na prática, o governo federal não pode mais impedir a reestatização.
Os dirigentes das seis concessionárias devem se reunir com advogados na segunda-feira para decidir que reação tomar contra os decretos de Requião.