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Hospital da Saúde, cuja relação com o PAS está sob investigação

DAVID FRIEDLANDER
da Reportagem Local

A Procuradoria Geral do Município vai à Justiça tentar anular uma operação que já custou cerca R$ 4,3 milhões à cidade e ameaça consumir outros R$ 1,5 milhão. O dinheiro, que teria sido usado para patrocinar uma farsa, saiu da Secretaria de Saúde.
O alvo é um contrato de prestação de serviços entre o PAS (Plano de Assistência à Saúde) e o Hospital da Saúde, uma instituição particular.
Procuradores que investigaram a operação afirmam que o contrato é ilegal e apresenta fortes indícios de superfaturamento. Com essas alegações, devem entrar nesta semana com uma ação de anulação do negócio.
Oficialmente, o Hospital da Saúde foi contratado para fornecer equipamentos, funcionários e serviços à cooperativa do PAS que atendia aos bairros da Saúde, Ipiranga e Sapopemba.
Na prática, esses serviços foram prestados em quantidade irrelevante. O que acontecia de verdade era outra coisa, segundo a procuradoria.
Segundo os procuradores, a operação teria sido uma farsa montada para que o hospital, que ocupa um prédio alugado, sublocasse o imóvel ao PAS por um valor até seis vezes maior do que pagava ao proprietário. O Hospital da Saúde pagava aluguel de R$ 34 mil por mês ao dono do prédio, mas cobrava até R$ 200 mil por mês da cooperativa.
Além de pagar por algo que não estava previsto, o contrato é irregular. As cooperativas do PAS são impedidas, por lei, de alugar imóveis - as instalações devem ser fornecidas pela prefeitura.
O Ministério Público Estadual, que também analisou o contrato, chegou à mesma conclusão e abriu inquérito para investigar a parceria entre o Hospital da Saúde e o PAS.
"O superfaturamento acabou por acarretar prejuízos ao erário público, uma vez que a prefeitura levava esses gastos em conta nos repasses à cooperativa", argumenta em petição o promotor de Justiça Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito.

Penhora de verba
A Secretaria de Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que sabe das irregularidades desde novembro de 1998. Nessa ocasião, o secretário Jorge Pagura determinou que os pagamentos ao Hospital da Saúde fossem suspensos.
Para receber essas parcelas, o hospital está tentando penhorar parte da verba destinada à saúde. A empresa cobra mais de R$ 1,5 milhão do PAS. Até agora, os procuradores conseguiram evitar a penhora. A Folha tentou cinco vezes ouvir o escritório que representa o Hospital da Saúde, mas não teve resposta.
Também por meio de sua assessoria, a Secretaria de Saúde, afirmou que não pretende permitir a penhora de seus recursos. Mas a Folha apurou que, em pelo menos duas ocasiões, a secretaria depositou em juízo, sem reclamar, o dinheiro cobrado por dois fornecedores que também ameaçaram penhorar a verba da saúde.
Em fevereiro deste ano, foram depositados R$ 353.856,21 em favor da Logos Pró-Saúde. A empresa foi contratada pelo PAS em junho de 1996 para prestar assessoria financeira, administrativa e operacional à cooperativa encarregada de atender a região de Santo Amaro.
O acerto, que prevê pagamento total de R$ 13,1 milhões em quatro anos, possui um item estranho. A cláusula 8 determina que o contrato e eventuais aditamentos fiquem em segredo a ser guardado entre a cooperativa e a Logos.
O outro depósito, no valor de R$ 743.421,90, foi feito em setembro do ano passado e favoreceu o laboratório Nasa, que prestava serviços ao PAS de São Miguel Paulista. Nesse caso, a procuradoria conseguiu bloquear a liberação do dinheiro antes que o laboratório fizesse o saque.
Tanto no caso da Logos quanto do Nasa a Secretaria da Saúde fez os depósitos atendendo a ordens da Justiça. O que funcionários da prefeitura que acompanharam os processos não entendem é por que a secretaria não contestou a decisão judicial antes de pagar.
Principalmente quando se sabe que credores da prefeitura esperam anos na fila para receber, mesmo quando a Justiça lhes dá ganho de causa definitivo. Enquanto isso, o depósito para o Nasa foi feito cinco dias depois que o despacho do juiz chegou à Secretaria de Saúde. O da Logos demorou duas semanas.

Ordem é ordem
A explicação da Secretaria de Saúde é que não havia como deixar de cumprir a ordem da Justiça. "Ordem de juiz a gente cumpre. Só depois vai discutir", diz a advogada Roselane Roccia, da assessoria jurídica do PAS.
Procuradores ouvidos pela Folha dizem que não é bem assim. Em primeiro lugar, qualquer ordem da Justiça pode ser contestada. Além disso, quando há dinheiro público em jogo o processo precisa ser analisado cuidadosamente, como ocorreu no processo do Hospital da Saúde.
Pelo rito normal, as repartições da prefeitura deveriam consultar a procuradoria quando recebem uma ordem dessas da Justiça. Os procuradores são pagos para orientar a prefeitura e dizer se a ordem deve ser acatada ou não. Nos casos da Logos e do Nasa, não houve consulta.
O laboratório Nasa, inclusive, teria feito com a cooperativa de São Miguel Paulista um contrato com diversas irregularidades.
Uma auditoria feita pela Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), da Universidade de São Paulo, concluiu que o Nasa recebia muito mais do que seria razoável. A Fipecafi afirmou também que um dos diretores da cooperativa de São Miguel trabalhava para o laboratório.
Além disso, o serviço do laboratório deixava a desejar tecnicamente. A Fipecafi apurou que, em certos períodos, 36% dos exames foram contestados pelos médicos e que o índice de atrasos ou extravios atingia 40%.


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