da Sucursal de Brasília

A investigação sobre o dossiê Caribe não foi concluída pela Polícia Federal no Brasil. Mesmo assim, o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu mandar processar três pessoas por calúnia, pois elas teriam supostamente criado e divulgado os papéis.
Os processados pelo Procuradoria Geral da República são Paulo Maluf (presidente nacional do PPB), Lafaiete Coutinho (ex-presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além de ser pai de uma nora de Paulo Maluf) e Caio Fábio d'Araújo Filho (reverendo presbiteriano).

Andamento
Os processos tiveram início em 7 de maio do ano passado. Andam lentamente na Justiça por duas razões.
Primeiro, as provas coletadas no inquérito são frágeis. Segundo, os acusados conseguiram várias vezes obter vitórias parciais na Justiça.
O processo que anda mais lentamente é o contra Caio Fábio. Os advogados dele, Nilo Batista e José Gerardo Grossi, argumentaram que não deveria ser a Justiça Federal a responsável pelo caso.
No momento, o processo de Caio Fábio está na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília aguardando por uma definição sobre qual instância se encarregará do assunto.
"Queremos que o caso seja enviado a uma Justiça estadual", diz José Gerardo Grossi, um dos mais experientes advogados de Brasília, no momento atendendo também Caio Fábio.
Maluf e Lafaiete já tiveram parte das suas solicitações atendidas. Os seus processos foram enviados de Brasília para São Paulo, mas quem está a cargo dos casos é a Justiça Federal paulista.
É provável que os advogados de Maluf e de Lafaiete tentem alguma manobra para transferir os processos para a Justiça estadual.

Argumentação
Para que fossem abertos processos contra Maluf, Lafaiete e Caio Fábio, a Procuradoria Geral da República desconsiderou um pedido da Polícia Federal, que solicitara mais prazo para investigar o dossiê.
Embora não houvesse provas sobre a veracidade ou falsidade do dossiê Caribe, nem sobre a origem desses papéis, a Procuradoria Geral da República argumentou algo diferente.
Em seu despacho sobre o caso, o procurador da República Luiz Augusto Santos Lima escreveu que "são claras as evidências de que os documentos foram montados". Cita análises "amplamente divulgadas pela imprensa".
Na realidade, nada ficou comprovado. Nas 730 páginas do inquérito número 003/98, a PF sugere várias vezes ser impossível concluir o caso sem outras investigações. Nada afirma sobre veracidade ou falsidade dos papéis.
Em um trecho do inquérito da PF, é citado o advogado de uma empresa nas Bahamas, a Trident, que aparece no dossiê Caribe.
O agente da PF havia perguntado se o advogado poderia fornecer informações sobre a veracidade ou falsidade dos papéis. Eis o que está no inquérito:
"O sr. Knowles (advogado da Trident) disse que tais informações poderiam ser obtidas judicialmente por meio de carta rogatória, colocando-se à disposição para prestar informações auxiliares na tramitação do dispositivo legal citado".
(FERNANDO RODRIGUES)


Texto Anterior: "Não conheço esta pessoa", diz Flávio
Próximo Texto: Precatórios: Senado deve rolar dívida da prefeitura
Índice