São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008

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CCJ da Câmara deverá votar 30 PECs sobre a reeleição

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar nos próximos dias pelo menos 30 PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de reeleição e extensão de mandatos. João Paulo Cunha (PT-SP) foi indicado para relatá-las e disse que quer apresentar seu texto em dez dias.
A proposta a ser apresentada por Devanir Ribeiro (PT-SP), maior defensor do terceiro mandato do presidente Lula, deve ser apensada às outras que tratam do tema e também deve ser relatada por João Paulo.
Devanir ainda não finalizou sua PEC, mas a tendência é que ele mantenha o texto propondo o fim da reeleição com a extensão do mandato para cinco anos, assim como as outras que já tramitam na CCJ. A estratégia é que outro petista apresente uma emenda que permita mais um mandato para Lula, por meio de um plebiscito.
"Acho que o país merece um plebiscito. O tema está nas ruas, por isso o plebiscito seria o fortalecimento da democracia. O terceiro mandato representaria a vontade da população e sinto que isso cresce no Congresso também", disse Marco Maia (PT-RS).
O presidente da CCJ, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que, assim que o relatório de João Paulo estiver pronto, será colocado na pauta. "Não tem pauta presa comigo. Vou colocar para votar e a tendência é que a PEC de Devanir realmente entre na leva." Negou que o fato de João Paulo ser ligado a Lula e ser acusado de participação no mensalão possa influenciar a decisão sobre as PECs.
(MARIA C. CABRAL E RANIER BRAGON)


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