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São Paulo, sábado, 10 de maio de 2003

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PFL prevê dura disputa com governadores

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O PFL prevê uma dura disputa com os três governadores da legenda na busca do apoio de seus parlamentares ao projeto alternativo de reforma da Previdência do partido, apresentada anteontem em Brasília.
"Os governadores estão de um lado, e a cúpula do PFL, de outro", disse ontem em Recife o deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE), um dos mais influentes parlamentares do partido no Congresso.
Segundo ele, para obter o apoio dos 27 deputados pefelistas das bancadas de Bahia, Sergipe e Maranhão, Estados administrados pelo PFL, os caciques do partido atuarão diretamente com os parlamentares, sem buscar a ajuda dos governadores, como fez o PT.
"Hoje em dia os deputados federais não dependem mais dos governadores", disse Inocêncio, em crítica velada à tática governista, de procurar os chefes dos Executivos estaduais para obter os votos no Legislativo em favor do seu programa de reformas.

"Congresso governista"
Nem Inocêncio, entretanto, acredita no sucesso total da investida pefelista. Ele prevê dificuldades em convencer parte dos deputados baianos e maranhenses a aderir ao projeto do partido.
"Nunca vi um Congresso tão governista como esse", declarou. O próprio deputado admite que cerca de 20 parlamentares do PFL deverão votar a favor do governo nas reformas. "A oposição tende a ficar com apenas 50 deputados do PFL e 50 do PSDB."
O adesismo, disse, ocorre em razão da "falta de costume" dos ex-governistas em atuar na oposição e da "lua-de-mel do presidente que ainda persiste." Para Inocêncio, "o presidente vai bem, mas o governo vai mal".
O deputado acredita que o apoio à oposição crescerá quando a opinião pública obtiver mais informações sobre as mudanças propostas pelo governo e compará-las com o projeto pefelista. "O tempo é nosso aliado."
A proposta do PFL exclui a cobrança dos inativos e aumenta a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público, de 70 para 75 anos. Prevê também o aumento, de 70% para 90%, dos valores das pensões em relação aos vencimentos e a inclusão de uma previdência complementar oficial e opcional para elevar o eventual teto da aposentadoria, de R$ 2.400 para até R$ 4.800.
Inocêncio disse que o PFL estuda agora a viabilidade de também apresentar uma proposta para a reforma tributária. O projeto do governo, afirmou, "foi feito unicamente para arrecadar, não resolve a vida de ninguém".
O deputado disse que na próxima semana vai apresentar emenda ao projeto determinando a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos locais de consumo e a criação de um fundo de compensação para repor as perdas dos Estados produtores.
O fundo, de R$ 2,5 bilhões por ano, afirmou, seria formado com a destinação de 2% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).


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