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Câmara aprova aumento de 28,5% para congressistas
Reajuste, que ainda beneficia o presidente da República, o vice e os ministros, foi aprovado sem o registro nominal dos votos
Dia da votação foi escolhido por coincidir com a chegada do papa; Senado tem de ratificar índice, que equivale à inflação de 2002 até março
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara aprovou na noite
de ontem aumento de 28,5%
nos salários dos 594 congressistas, do presidente da República, do vice e dos 34 ministros. Apesar de quase todos os
partidos terem combinado a
medida há semanas, o dia foi
marcado por recuos de última
hora, discursos tensos e bate-bocas entre governo e oposição.
A aprovação dos reajustes,
retroativos a 1º de abril, ocorreu de forma simbólica -sem
registro nominal dos votos.
Os projetos -um para o Congresso e outro para o Executivo- têm que ser ratificados no
Senado. Quando entrarem em
vigor, representarão impacto
anual aos cofres públicos de ao
menos R$ 610 milhões, já que
deputados estaduais e vereadores têm salários vinculados aos
contracheques do Congresso.
"Impressiona o grau dramático que essa questão suscita.
Queria ver essa tenacidade em
uma série de outras matérias",
discursou o deputado Chico
Alencar (PSOL-RJ). "Somos
um poder nas cordas", avaliou
Fernando Gabeira (PV-RJ).
Um dos defensores do reajuste, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) rebateu: "Aqui
existem demagogos, falsos paladinos da moralidade".
O índice de 28,5% representa
a inflação (IPCA) acumulada
entre dezembro de 2002 e março deste ano, descontado reajuste de pouco mais de 1% em
2003. Os congressistas receberam o último aumento em
2003. No fim de 2006, aprovaram aumento de 91%, mas o
STF derrubou a medida.
Presidente, vice e ministros
tiveram salários fixados em
1995. Desde então, tiveram reajuste de 4,5% contra inflação
acumulada de 156%.
Tensão
O clima tenso começou à tarde, quando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já dava o tom discursando
ao plenário que a "Câmara não
precisava se envergonhar". O
dia de ontem foi escolhido pelos líderes dos partidos políticos justamente devido à chegada ao Brasil do papa Bento 16,
evento que tenderia a atrair
grande parte da atenção.
Quando foi a voto requerimento de prioridade para o reajuste, o PSOL exigiu que a votação fosse nominal. Os oposicionistas DEM (ex-PFL) e PSDB
se declararam contra a prioridade. O PT acusou a oposição
de fazer "disputa política", mas
se negou a defender a proposta.
Diante de rebelião nas bases,
o PSDB foi obrigado a "recuar
do recuo". O líder da bancada,
Antonio Carlos Pannunzio
(SP), liberou os deputados a votarem como quisessem argumentando que o partido se confundira na orientação anterior.
O PT também refez sua posição. Só o DEM manteve a
orientação inicial. No final, o
requerimento pró-reajuste
venceu por 355 votos (incluindo 16 do DEM) a 85 (incluindo
11 do PT e 16 do PSDB).
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