DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Integrantes do Ministério Público criticaram e classificaram de "infeliz" a declaração do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que comparou a instituição à Gestapo.
"Considero a comparação infeliz. O Ministério Público atua estritamente dentro da legalidade. Eventuais abusos, que podem existir em qualquer instituição, estão sendo apurados pela corregedoria", afirmou o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho.
Ele participou ontem do Encontro Nacional de Procuradores Gerais da Justiça, em Porto Alegre. O interesse em limitar a tarefa investigativa do Ministério Público, para Pinho, parte de segmentos do governo que se sentem incomodados.
"Com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público passou a exercer uma nova função em defesa dos interesses da sociedade, o que tem gerado reações de setores que se sentem incomodados."
No encontro, os procuradores chegaram a elogiar, no entanto, a disposição demonstrada por Dirceu para o diálogo.

Bravatas
O presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), João de Deus Duarte Rocha, desafiou Dirceu a apontar os nomes dos procuradores e promotores que estão atuando com motivações eleitorais, além de provas ou indícios desse desvio, e protestou contra "bravatas".
O ex-presidente da Conamp Marfan Martins Vieira e o atual presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Nicolao Dino, também reagiram contra a declaração de Dirceu.
Vieira disse que a instituição atacada por Dirceu promoveu investigações que "não raras vezes serviram de plataforma política quando seu grupo ainda almejava chegar ao poder e que agora parece não mais lhe ser interessante". Para ele, o ministro emitiu "opiniões vazias" e recorreu a "retórica leviana e pueril".
Já Dino disse: "É absolutamente lamentável a afirmação de que há risco de surgirem "pequenas gestapos". Ele desmerece todo o trabalho da instituição".
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello disse que Dirceu teve "um arroubo de retórica".
O STF deverá concluir em outubro o julgamento sobre a possibilidade de procuradores e promotores conduzirem investigações criminais. A tendência é que reconheça esse poder de atuação, mas deixe expressa a necessidade de normas que coíbam abusos.
(LÉO GERCHMANN E SILVANA DE FREITAS)

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