DO COLUNISTA DA FOLHA

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deu novo alento à contabilidade das cooperativas vinculadas ao MST. No final de sua gestão, Fernando Henrique Cardoso havia submetido as entidades a um torniquete. Sob Lula, a situação se inverteu. Em 2003 e 2004, a administração petista repassou R$ 8,7 milhões às cooperativas Anca e Concrab, braços financeiros do MST.
Tome-se o caso da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil). Já recebeu do governo Lula R$ 1,8 milhão. É parte dos R$ 2,5 milhões que contratou em convênios e equivale a 78% do que recebera ao longo dos oito anos de governo FHC -R$ 3,2 milhões.
A verba do Tesouro Nacional migra para as cooperativas por meio da assinatura de convênios. Possuem finalidades diversas, da "capacitação de lideranças" à "assistência técnica". Os depósitos são feitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Os repasses oficiais à Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), outra cooperativa gerida pelo MST, foram ainda mais expressivos no biênio 2003/2004: R$ 6,823 milhões.
O principal convênio do governo Lula com a Concrab é o de número 481.951. Custou à União R$ 1,187 milhão. Visou a "realização de 20 cursos, dez oficinas e cinco treinamentos" em nove Estados: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Bahia.
Um relatório sigiloso da CPI da Terra compara os custos das aulas que são ministradas pelo MST com os dos cursos do programa de alfabetização de jovens e adultos do Ministério da Educação.
Cada curso da Concrab, diz o documento, "custou, em média, R$ 34 mil aos cofres públicos". Os do MEC, saem a, no máximo, "R$ 2.360/mês por turma de 25 alunos". Assim, cada curso, treinamento ou oficina da Concrab custaria "14 vezes mais" do que as aulas de alfabetização do MEC, segundo avaliação do documento da CPI, que não dispõe de detalhes dos cursos da cooperativa.
O dinheiro do convênio firmado com a Concrab foi liberado em duas parcelas de R$ 593.826,00. A primeira foi à conta da entidade em 24 de setembro de 2003. A segunda, em 12 de janeiro de 2004.
O documento reservado da CPI da Terra aponta uma incômoda coincidência. De acordo com o mapa das invasões de terras elaborado pela Ouvidoria Agrária do Incra, havia em maio passado 230 terras invadidas no país.
"No Nordeste", anota o documento da CPI, "95% das invasões ocorreram onde houve curso da Concrab. Das cem invasões registradas nessa região, 95 ocorreram nos cinco Estados em que a Concrab se comprometeu a realizar os cursos". O texto ironiza: "É como se houvesse faltado recursos para as mobilizações do abril vermelho" nos demais Estados.
Nas Sul e Sudeste, os Estados em que houve cursos da Concrab, "responderam, respectivamente, por 82% e 68% das invasões de terra realizadas em 2004". O documento da CPI levanta a suspeita de que o dinheiro do governo tenha sido "desviado" do objetivo educacional "para outro fim".
Um dos convênios assinados com a Anca destinou-se "à prestação de assessoria jurídica aos trabalhadores rurais" de nove Estados e do Distrito Federal, em 2003. Custou ao erário R$ 300 mil.
O suporte do governo ao MST não se dá apenas por meio das inversões em cooperativas. Em novembro de 2003, o Incra gastou diretamente R$ 20.624,10 na "aquisição de 49 rolos de lonas plásticas pretas para distribuição a acampados do Estado do Rio Grande do Sul".


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