São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2007

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Governo acelera a liberação das emendas parlamentares

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ritmo de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento federal continuou a aumentar no início de outubro, período que antecede a votação em segundo turno da emenda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Nos cinco primeiros dias do mês, foram liberados pelo governo R$ 77,9 milhões em emendas, média diária de R$ 15,59 milhões. Em setembro, a média diária foi de R$ 13,71 milhões, o que já representava forte aceleração com relação à média do ano, de R$ 7,53 milhões. Em outras palavras, o governo dobrou o ritmo de liberação de emendas na primeira semana de outubro com relação à média do ano.
Os dados são do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos orçamentários) e foram levantados pela assessoria de Orçamento do DEM. Eles incluem emendas pagas e empenhadas (autorizadas) do Orçamento de 2007, mais os chamados "restos a pagar" dos anos de 2005 e 2006.
Esses "restos" referem-se a emendas que deveriam ter sido liberadas naqueles anos, mas acabam represadas e pagas a conta-gotas posteriormente.
A votação do segundo turno da CPMF estava prevista para a noite de ontem e madrugada de hoje na Câmara. Depois, a emenda segue para o Senado.
O governo vem conseguindo aprovar a prorrogação da CPMF à base da dosagem na liberação de cargos e emendas para aliados.


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