DA REPORTAGEM LOCAL

O vice-prefeito eleito de São Paulo, Hélio Bicudo, foi anunciado ontem como coordenador de um inédito Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, a ser criado pela gestão de Marta Suplicy.
Apesar de não ter formalmente o cargo de secretário municipal, Bicudo terá posto de primeiro escalão, subordinado diretamente à prefeita.
"Conversei com o vice-prefeito hoje (ontem) e disse a ele que poderia ser o que quisesse na administração. E ele trouxe essa idéia, que, de imediato, achei ótima", afirmou Marta.
"Estou bastante feliz com a criação desse conselho, que vai funcionar melhor do que o Conselho Federal de Direitos Humanos", declarou o vice-prefeito.
A Secretária Nacional de Direitos Humanos é ligada ao Ministério da Justiça e tem tido a sua atuação criticada por organismos internacionais pela falta de resultados contra a tortura em presídios e a violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Bicudo é um especialista na área. A hipótese de criar uma secretaria ou um conselho para tratar das denúncias de desrespeito aos direitos humanos vinha sendo aventada desde a campanha eleitoral como uma forma de incluir o vice-prefeito eleito no primeiro escalão municipal.
A outra possibilidade era a Secretaria de Negócios Jurídicos, que Bicudo ocupou no governo Luiza Erundina (1989-92), mas que ele agora acabou descartando -embora deva ser ouvido na indicação do novo responsável.
Bicudo, 78, é advogado e jornalista e foi deputado federal pelo PT entre 1990 e 1998. Em 1997, presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
O futuro Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos deverá ser integrado por entidades da sociedade civil que lidam com a área de direitos humanos e respeito a minorias.
Uma das pessoas que poderá auxiliar Hélio Bicudo no conselho é o ouvidor-geral da polícia do Estado de São Paulo, Benedito Mariano. Ele poderá ocupar um cargo de ouvidor na prefeitura.
(FZ E TT)


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