DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, diz que o principal critério para a distribuição dos recursos do programa nas capitais é o "tamanho do problema", principalmente o déficit nos sistemas de água e esgoto. Também foram levados em conta dados como mortalidade infantil elevada.
Porto Velho, a campeã no volume per capita de recursos, tem a segunda pior cobertura de água entre as capitais e o sistema de esgoto mais deficiente.
A capital de Rondônia teria ainda uma peculiaridade: nas contas do governo, deve receber 90 mil habitantes nos próximos anos por conta da usina de Santo Antonio, que fica praticamente dentro do município. O PAC estaria preparando a cidade para o crescimento.
De acordo com o governo, grandes capitais têm mais condições de conseguir recursos e dependem menos de verbas.
Segundo Belchior, os projetos foram definidos em reuniões com o governo federal, os Estados e os municípios. "Foi um modo democrático e federativo de fazer o investimento."
Ela disse que foi dada prioridade a grandes projetos estruturantes, em bacias hidrográficas e represas, por exemplo.
Nos municípios, houve três etapas. Na primeiras, foram definidas obras em 187 cidades com mais de 150 mil habitantes. Depois, o foco foi nos municípios entre 50 mil e 150 mil pessoas. A terceira fase, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, começa agora.
A secretária-executiva do PAC contestou o critério da Folha de somar as obras federais nas capitais coordenadas por governos e prefeituras. O método foi adotado porque as fontes de recursos são as mesmas, o Orçamento da União e financiamentos pelo FGTS.
Dois terços das obras, de acordo com a Casa Civil, são gerenciadas pelos governos estaduais. Segundo tabela fornecida por Belchior, dos dez Estados que mais receberam dinheiro, apenas dois são de petistas (Acre e Sergipe).
Uma outra tabela da Casa Civil apenas com a verba destinada diretamente às prefeituras mostrou, no entanto, administrações petistas nos quatro primeiros lugares. "É muito comum a gente receber reclamação aqui de que o nome do governo federal foi apagado da placa, embora o dinheiro seja federal. Estados e municípios se apropriam da obra", disse.
Para ela, será inevitável o uso político e eleitoral das obras, mas isso ocorrerá para os governistas e para a oposição. "Qualquer prefeito vai querer capitalizar, não apenas os da base [de Lula]. Isso vale para os dois lados." A visão do Palácio do Planalto, de acordo com Belchior, não é eleitoral. "O que preocupa mais o presidente é o efeito do PAC no crescimento do país e como garantir que seja sustentável." (FZ)

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