KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Mesmo depois de ter o reconhecimento da situação de emergência pela União, 92 municípios que sofrem com a seca no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo estão sem receber o abastecimento de água por meio de carros-pipa do governo federal.
Por outro lado, 201 municípios que não tiveram a situação de emergência atualizada e reconhecida por portarias do governo federal estão usufruindo do auxílio do Exército, órgão responsável pela distribuição dos carros-pipa desde o ano passado.
O levantamento foi feito pela Agência Folha ao comparar a lista de onde já foi decretada situação de emergência, divulgada pela Secretaria Nacional da Defesa Civil, com a relação dos locais que estão recebendo os carros-pipa.
A segunda lista deveria ser idêntica à da Defesa Civil: todos os municípios que já tiveram reconhecida a situação de emergência ou de calamidade pelo governo federal, em decorrência da seca, deveriam receber água. Até o fechamento desta edição, havia 133 municípios em emergência, mas só 41 tinham o auxílio.
Até 2002, era o Ministério da Integração Nacional o único responsável pelo socorro à população atingida pela seca. A partir de 2003, o fornecimento passou a ser feito em parceria com o Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e pelo Exército.
Se, por um lado, a maioria dos municípios que tem decretada a situação de emergência reconhecida pelo governo federal não está sendo atendida por carros-pipa, por outro, a ajuda está chegando a lugares onde as portarias de decretação da situação emergência já não valem mais.
É o que ocorre no Piauí: apesar de nenhum município ter o reconhecimento da situação de emergência pela União, o Exército leva ajuda a 54 municípios no Estado. Em Minas, o mesmo se repete: há quatro municípios com situação de emergência reconhecida, mas 74 estão recebendo carros-pipa.

Outro lado
A Secretaria Nacional da Defesa Civil admite que muitas cidades em que já foi decretada a situação de emergência devido à seca estão sem receber carros-pipa.
Para a coordenadora do departamento de respostas a desastres e reconstrução da secretaria, Xênia Garcia, muitas vezes um local deixa de ser atendido porque há uma confusão entre o roteiro de atendimento apresentado pelo município, logo no início do processo de decretação do estado de emergência, e o mapa que o Exército julga ser o correto.
A vistoria que deveria ser feita pelas coordenadorias estaduais da Defesa Civil nos municípios, que serviriam para verificar também os roteiros de atendimento, nem sempre são feitas. Outro problema que atrasa a distribuição de água é a própria disponibilidade de carros-pipa nos locais.
Por outro lado, a coordenação da Operação Pipa, no Coter (Comando de Operações Terrestres), em Brasília, informou que todos os ofícios remetidos pela secretaria estão sendo atendidos e responsabilizou a própria Defesa Civil, no caso de haver algum município com situação de emergência decretada que não seja atendido.
Para ter o reconhecimento da decretação da situação de emergência ou de calamidade pública, o município tem de passar por uma série de trâmites burocráticos, discriminados em um manual aprovado pelo Conselho Nacional de Defesa Civil.



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