GUSTAVO PATÚ
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende manter até 2006 a atual meta para o aperto fiscal -um superávit de 4,25% do PIB, excluindo o gasto com juros. Mas propõe que, a partir de 2005, as metas para as contas públicas sejam abrandadas em momentos de estagnação econômica, ocorrendo o inverso quando o crescimento superar as expectativas.
As propostas, apresentadas ontem pelo líder do governo no Congresso, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e pelo ministro Guido Mantega (Planejamento), serão introduzidas pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ficará pronto neste mês definindo regras para o Orçamento de 2004 e indicativos para os anos seguintes.
A permanência da intensidade do aperto fiscal -o nível atual é recorde desde o lançamento do Plano Real, em 94- era, de certa forma, esperada. A inovação é o mecanismo de vincular os superávits à variação do Produto Interno Bruto dentro de dois anos.
Espera-se que, até lá, o país esteja livre da tutela do Fundo Monetário Internacional já que o acordo atual acabaria neste ano. Mas, como não se pode tomar isso como certeza, a idéia será apresentada já ao organismo pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), para o início das discussões. "Discutimos essa proposta há meses e só não a apresentamos antes porque precisávamos reverter a crise de confiança no país", disse Mercadante, ao explicar o que espera ser um "novo paradigma" para a política fiscal e, possivelmente, nas relações com o FMI.
Na prática, o mecanismo funcionará da seguinte forma: o governo fixará metas de crescimento econômico e de resultado fiscal. Caso o crescimento econômico seja maior, o superávit também sobe. Se o crescimento for menor, o superávit será reduzido. Se, por exemplo, o crescimento em 2005 superar os 4% projetados, o superávit daquele ano ficará acima de 4,25% do PIB. A diferença seria compensada na meta fiscal do ano seguinte por meio do aumento de gastos públicos.
A idéia não é propriamente nova. É inspirada no que se chama de keynesianismo -referência ao pensamento do inglês John Maynard Keynes, que revolucionou a teoria econômica no século passado ao defender a expansão do gasto público como mecanismo de superação de recessões.
Países como Chile, Espanha e França, segundo Mercadante, adotam princípios semelhantes ao do "superávit anticíclico [por ter o efeito de compensar um ciclo econômico adverso]".


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