65 senadores afirmam rejeitar mudança da Constituição para permitir nova reeleição

Por outro lado, 41 dos ouvidos em enquete feita pela Folha declaram apoiar alteração de mandatos caso nova regra valha após 2010

LUCAS FERRAZ
SIMONE IGLESIAS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maior parte do Senado Federal afirma rejeitar a proposta de alterar a Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa disputar um terceiro mandato consecutivo em 2010. De 67 senadores que opinaram, 65 são contra sob o argumento de que a medida é "golpe" e "casuísmo".
Apesar disso, a maioria ouvida pela Folha nesta semana, 60% do total, é a favor de acabar com a possibilidade de reeleição e ampliar os mandatos -de quatro para cinco anos-, desde que só valha após 2010.
Foram ouvidos 76 dos 81 senadores, sendo que 8 não quiseram se posicionar e 1-José Maranhão (PMDB-PB)- se declarou indefinido. Apenas Wellington Salgado (PMDB-MG) e João Ribeiro (PR-TO) defenderam mais uma reeleição para o petista. "Se a população quiser, por ampla maioria, temos que acompanhar a sua vontade", disse Ribeiro.
Pesquisa Datafolha publicada em dezembro mostrou que 65% dos ouvidos eram contra uma re-reeleição para Lula. Para aprovar uma emenda constitucional no Senado, é necessário o apoio de três quintos da Casa -49 dos 81 senadores.
A possibilidade de uma mudança nas regras constitucionais voltou a ganhar força na semana passada após o vice-presidente, José Alencar, dizer apoiar tal projeto. Com isso, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo de Lula, ressuscitou a intenção de apresentar emenda constitucional para permitir mais de uma reeleição. Lula diz não apoiar a idéia, mas a avaliação no Congresso é a de que se ele se empenhar pessoalmente na proposta, ela seria aprovada sem grandes problemas na Câmara. A maior resistência estaria no Senado.
A Folha também ouviu presidentes de partidos e líderes das principais bancadas da Câmara. Nenhum deles defendeu o projeto de terceiro mandato. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, tramitam na Câmara 39 propostas de emenda à Constituição que alteram as regras de reeleição. No Senado são 13.
"Não podemos mudar a Constituição para resolver problemas de "A", "B" ou "C". Se é um excelente presidente, que bom, parabéns para ele, que volte daqui a quatro anos. Transformar o Brasil na Venezuela é que não dá", diz a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "
"É possível consolidar um projeto político, de duas décadas, sem alterar as regras", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), para quem é "ilógico" o partido se posicionar pelo terceiro mandato, já que foi contra, em 1997, a proposta que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.
Apesar do aparente repúdio à idéia, alguns dos que se declaram contra afirmam que a idéia não é descartada nos bastidores. "Lula está tão popular que pode escolher até o candidato da oposição", diz o deputado Mario Negromonte (PP-BA).
Devanir Ribeiro não começou a recolher as 171 assinaturas necessárias para apresentar seu projeto e afirma que ainda está alterando o texto. Ele diz que vem recebendo sugestões, entre elas a de uniformizar todos os mandatos em cinco anos, o que aumentaria o de deputados em um ano e diminuiria o dos senadores em três.
Em jantar com cerca de 10 petistas na noite de anteontem, Devanir disse ter ouvido opinião para apresentar um outro projeto, de plebiscito, para que a população decida se Lula pode disputar novo mandato.
Ao mesmo tempo em que o Senado aparenta rejeitar a idéia de que Lula possa ficar 12 anos seguidos no poder, também quer acabar com a reeleição e ampliar os mandatos. Dos 63 senadores que opinaram, 41 apóiam a proposta, desde que valha de 2010 em diante. Apenas 5 manifestaram que aqueles que estivessem na primeira gestão poderiam disputar novo mandato imediatamente; 22 senadores são contra.
Indagados sobre a possibilidade da população ser provocada em um plebiscito para se manifestar sobre as mudanças, apenas 15 senadores afirmaram ser favoráveis à idéia.


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