LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

A declaração conjunta da Cúpula América do Sul-Países Árabes, que vai ser divulgada hoje pelos 34 países participantes, faz uma condenação direta aos Estados Unidos pelas sanções econômicas impostas à Síria no ano passado, sob a acusação de que o país ajuda grupos terroristas.
Diz o texto que as sanções, aprovadas pelo Congresso norte-americano, "violam princípios do direito internacional e constituem uma transgressão dos objetivos e princípios das Nações Unidas, na medida em que estabelecem um grave precedente nas relações entre Estados independentes".
Essa foi a única citação nominal aos Estados Unidos, mas o texto, de 15 páginas, é praticamente um manifesto contra o unilateralismo norte-americano, a ocupação israelense de terras palestinas e as políticas econômicas dos países ricos que prejudicam os pobres.
Em outros trechos, as críticas são indiretas, como o enfraquecimento das Nações Unidas, o problema dos subsídios agrícolas e a defesa do direito de propriedade em detrimento de políticas de saúde nos países pobres.
O lado brasileiro, que tentou manter a condenação à ocupação israelense em termos diplomáticos, acabou cedendo à forte pressão dos países árabes e citou explicitamente pontos polêmicos, como o desmantelamento de colônias e o Muro de Separação. No ponto sobre a não-proliferação de armas de destruição em massa, a menção a Israel -única potência nuclear na região- ficou de fora, trocada pela necessidade de não haver "exceções" na adesão ao Tratado de Não-Proliferação.
No caso do terrorismo, ponto sensível do documento, a condenação é feita de forma ampla. Os árabes queriam excetuar a hipótese de terrorismo utilizado para resistir à ocupação estrangeira. Acabaram ganhando uma cláusula separada, de apoio às causas de liberação de povos ocupados dentro dos termos do direito internacional. O terrorismo acabou não sendo definido, mas houve apoio à iniciativa da ONU de realizar uma conferência sobre o tema.
Logo na introdução do documento, obtido pela Folha, o foco fica claro. O segundo ponto pede respeito ao multilateralismo e ao direito internacional. O terceiro pede respeito à soberania dos Estados com ênfase em soluções diplomáticas para conflitos. O quarto condena a implementação seletiva de resoluções da ONU.
A declaração é embutida de várias cláusulas de interesses específicos. Há uma menção ao empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mobilizar países no combate à fome e à pobreza. Também registra questões como a preocupação com a contabilidade de organismos financeiros, que sufoca gastos na área social.
Para os argentinos, entrou de última hora um item sobre as Ilhas Malvinas, pedindo que sejam restabelecidas as negociações para "uma solução justa, pacífica e duradoura para a controversa soberania" para as ilhas. Para os Emirados Árabes, outro afago sobre disputa territorial, citando ilhas disputadas com o Irã.
As distorções no comércio internacional foram criticadas e os organismos financeiros foram considerados não-representativos. A reforma nas Nações Unidas voltou a ser cobrada, mas não houve menção ao assento permanente que o Brasil postula em um novo Conselho de Segurança.
A continuidade dos compromissos da declaração será feita em 2006 no Cairo, quando altos funcionários das duas regiões voltam a se encontrar. Em 2007, os chanceleres se reúnem em Buenos Aires. Em 2008, a próxima cúpula, o encontro será em Marrocos.


Texto Anterior: Engajamento: Mulheres fazem manifestação movida a lanche
Próximo Texto: É necessário corrigir distorções e desenhar nova geografia, diz Lula
Índice