Incra quer concentrar desapropriações em pontos estratégicos; sem-terra terão de migrar para local selecionado pelo governo

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal definiu uma mudança de estratégia para tentar diminuir o número de famílias sem-terra acampadas. Nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, um certo ponto de cada Estado irá concentrar as desapropriações de áreas aos novos assentamentos de reforma agrária.
Na prática, cada um desses Estados terá, a partir de agora, uma espécie de microrregião específica para a criação de projetos de assentamento.
A idéia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é que famílias sem-terra de outras regiões de um mesmo Estado sejam convencidas a migrar ao ponto escolhido pelo governo -haverá resistência, pois os movimentos e as entidades de lavradores estão acostumados a pressionar pela desapropriação justamente das áreas invadidas.
Rolf Hackbart, presidente do Incra, diz que essas serão as chamadas "áreas reformadas" dos Estados. Vários fatores irão defini-las, entre os quais a concentração de terra (ou seja, onde há muitos hectares nas mãos de poucos proprietários).
"Nessa área reformada tem de haver a seguinte combinação: a maior concentração da propriedade e que a terra seja viável para a agricultura. Além disso, que tenha uma maior demanda por terra e a possibilidade de acesso ao mercado."
Quando sugere a migração dos acampados para as "áreas reformadas", o governo sinaliza que, pelo menos em princípio, não deseja continuar desapropriando áreas a reboque das pressões dos movimentos.
A orientação do Planalto ao Incra é priorizar os acampados. Mas o fato de uma família estar há cinco anos debaixo de um barraco de lona, por exemplo, não será critério no momento de selecioná-la para preencher um novo lote de assentamento (leia texto nesta página).
Ao traçar esse plano, o governo quer amenizar a dívida deixada com os movimentos no primeiro mandato. O recado é especialmente dirigido ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, entre amanhã e sexta-feira, em Brasília, espera reunir pelo menos 15 mil integrantes em seu 5º Congresso Nacional.
Entre 2003 e 2006, a maioria das famílias foi assentada na região amazônica -ou seja, longe das bases dos sem-terra. Atualmente, no país, há cerca de 200 mil famílias (quase 1 milhão de pessoas) vivendo em acampamentos, a maioria delas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2007, a meta é assentar 100 mil famílias.
O comando do Incra, porém, sabe que não depende só de vontade própria para pôr em prática esse plano, que inclui ainda a meta de diminuir de 18 para sete meses o período médio entre a vistoria de uma área e o assentamento das famílias.
O órgão, assim como os líderes sem-terra, aguarda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa, feita dois anos atrás, de atualizar os índices de produtividade usados como critério para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária.


Texto Anterior: Advogado diz que Virgílio foi sócio de escritório
Próximo Texto: MST abre hoje congresso e faz campanha
Índice