São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2002

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Pinheiro diz que FHC não atuou no caso e Brindeiro foi o responsável

SÍLVIA FREIRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, responsabilizou o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pelo arquivamento do pedido de intervenção federal no Espírito Santo e eximiu o presidente Fernando Henrique Cardoso de participação no episódio.
"A personagem-chave não é o presidente e sim o procurador-geral", disse Pinheiro. "Não acho que o presidente recuou."
Brindeiro anunciou o arquivamento do pedido de intervenção na segunda-feira, após uma reunião com o presidente.
Ele alegou falta de viabilidade jurídica e política. A decisão levou Miguel Reale Júnior a pedir demissão do Ministério da Justiça.
No último dia 3, o procurador-geral, que faz parte do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), participou da reunião em que foi aprovado o pedido de intervenção. Naquele dia, Brindeiro afirmara que encaminharia o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Versão
Segundo Pinheiro, a informação de que o presidente pediu o arquivamento do pedido de intervenção por motivos políticos foi uma "versão" criada por Geraldo Brindeiro.
Pinheiro disse que ficará na secretaria mesmo com a saída de Reale Júnior da pasta, pois foi nomeado pelo presidente.
Na abertura da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ontem pela manhã, em Brasília, Pinheiro lamentou a saída de Miguel Reale Júnior, a quem se referiu como um dos mais eminentes brasileiros.
Segundo Pinheiro, deverão ser apresentadas outras propostas para combater o crime organizado no Espírito Santo. Ele não quis adiantar as alternativas e evitou comentar a criação de uma força-tarefa no Estado.
O advogado Belisário dos Santos Júnior, um dos autores do relatório que pede a intervenção no Espírito Santo, disse ontem que deve deixar o CDDPH. "Já dei minha contribuição."


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