São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2002

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Candidato não autoriza divulgação de fitas

MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, recuou ontem e manteve a proibição da divulgação do conteúdo de fitas em que supostamente autoriza assessores a pagar suborno a um fiscal da Receita Federal, em 1995. Ele quer que os meios de comunicação submetam as transcrições da fita a sua aprovação prévia.
Em entrevista ao vivo anteontem no "Jornal Nacional", da TV Globo, Garotinho disse que liberava a divulgação das gravações, menos aquelas cujo conteúdo tivesse caráter pessoal. "Tenho o maior prazer de liberar", disse.
Ontem, porém, o assessor de imprensa de Garotinho, Carlos Henrique Vasconcellos, afirmou à Folha que a declaração do candidato "não tem valor legal". Outro assessor, Fábio Dupin, disse que os meios de comunicação deveriam procurar o advogado do candidato, Sérgio Mazillo. Segundo ele, só depois de um acordo prévio entre as partes o material poderia ser publicado.
A decisão de ontem contraria manifestação do próprio Garotinho, que, em entrevista à Folha, publicada em 9 de junho, disse que se arrependia de ter pedido a proibição das fitas. "Hoje eu não faria outra vez. As fitas não tinham nada de mais e eu fiquei com uma fama de censor", disse.
A Folha procurou contato durante todo o dia de ontem com Mazillo. Em seu escritório, informaram que ele estaria no Fórum. Seu celular estava desligado.
O sócio de Mazillo, Bruno Castilho, disse que o advogado estava em uma audiência com desembargadores no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e que não saberia informar a hora que voltaria ao escritório. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, o Órgão Especial está em recesso até agosto.
O juiz Sérgio Ricardo Arruda Fernandes, da 21ª Vara Cível do Rio, que proibiu a divulgação das fitas, disse que não recebeu até o fim da tarde de ontem nenhuma petição de Mazillo pedindo a liberação do conteúdo das gravações, conforme prometera Garotinho.
Às 16h52 de ontem, o Departamento Jurídico da Folha recebeu uma Notificação Extrajudicial, assinada pela advogada Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha, informando "que os trechos a serem divulgados devem ser levados ao conhecimento" de Garotinho. A mesma notificação reafirmava que a intenção de Garotinho é a de "preservar a divulgação de conteúdo que diga respeito à (sua) vida pessoal" e de terceiros.
A Folha encaminhou às 19h ofício ao candidato do PSB com cópias da transcrição de vários trechos das fitas proibidas e solicitando sua publicação. O ofício informa que aguarda uma resposta de Garotinho ao longo do dia de hoje, para que o conteúdo possa ser publicado na edição de amanhã. O ofício foi entregue no escritório de seus advogados, depois de ter sido recusado em seu comitê eleitoral. As gravações do suposto suborno foram feitas pelo empresário e fazendeiro Guilherme Freire, ex-colaborador de Garotinho. Na entrevista ao "Jornal Nacional", Garotinho disse que Freire é réu em 39 processos.
Na verdade, ele é réu em 20 processos na Justiça Federal, dos quais 18 movidos pela Fazenda Nacional, com uma condenação por falsificação de nota fiscal e uma absolvição em processo de apropriação indébita previdenciária. Na Justiça do Rio, Freire responde a duas ações, ambas movidas por Garotinho -uma queixa-crime e uma de indenização por calúnia e difamação.
Garotinho teria participado de negociação para subornar o fiscal da Receita Federal Marcos Pereira de Azevedo, em 1995, com a ajuda do advogado Jonas Lopes de Carvalho Júnior e de seu contador Waldemar Linhares Duarte.
Na época, sem mandato, o presidenciável matinha uma empresa organizadora de sorteios, a Garotinho Editora Gráfica Ltda, em nome de sua mulher, Rosinha Matheus, hoje candidata ao governo do Rio, e de Carvalho Júnior, atualmente conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) indicado por Garotinho.
Para que pudesse fazer os sorteios, Garotinho precisava aumentar o capital da empresa, de apenas R$ 10 mil. Graças ao suposto suborno, o capital da editora foi alterado para R$ 190 mil e registrado na Junta Comercial do Rio, sem que constasse nas declarações de imposto de renda dos sócios.
Em dezembro do ano passado, Carvalho e Rosinha foram multados, cada um, em R$ 200 mil. Garotinho disse à Folha, em junho deste ano, que já pagou a dívida, mas para isso teve que contrair um empréstimo pessoal. Carvalho, por intermédio de seu advogado, Guilherme Azevedo, afirmou que pagou a multa à vista.
O fiscal Marcos Pereira de Azevedo ainda trabalha na mesma delegacia da Receita Federal, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele não foi localizado pela Folha ontem. No local, informaram que o fiscal está em treinamento e só voltará ao trabalho na próxima semana.
O contador Waldemar Linhares Duarte não quis comentar o assunto. Até o final do governo Garotinho, em abril, ele trabalhou como diretor administrativo da Ceasa no Rio. Hoje, tem um escritório particular de contabilidade em Brás de Pina (zona norte).


Colaborou DANIELA MENDES, da Sucursal do Rio



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