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Senado cria 97 cargos comissionados com salário de R$ 10 mil
Com novas vagas, número de assessores em gabinetes e lideranças aumenta de 6 para 7; impacto no orçamento da Casa será de mais de R$ 900 mil mensais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Mesa Diretora do Senado
aprovou a criação de 97 cargos
comissionados. As vagas serão
abertas nos 81 gabinetes dos senadores e em cada uma das 16
lideranças partidárias. O salário será de R$ 9.979,24, o que
pode resultar em um impacto
de mais de R$ 900 mil mensais
no orçamento da Casa.
Até então, cada senador tinha direito a seis cargos comissionados. Agora, serão sete. Segundo decisão tomada pela
Mesa Diretora em 1997, o assessor comissionado não precisa dar expediente em Brasília.
A reunião que decidiu a criação dos cargos sem necessidade
de concurso público ocorreu
anteontem. Sete senadores integram a Mesa Diretora, presidida por Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN), presidente do Senado. Ele foi o único a se posicionar contra a proposta, defendida, sobretudo, pelo primeiro-secretário da Mesa,
Efraim Morais (DEM-PB), que
não foi encontrado ontem para
comentar a decisão.
Já Garibaldi ressaltou ser
contra a iniciativa. "Tudo o que
foi decidido não contou com
minha aprovação. Mas a Mesa
decide através dos seus integrantes. O problema não é nem
mesmo financeiro, é mais político, mais de natureza estrutural", disse o presidente.
Terceiro-secretário da Mesa,
o senador César Borges (PR-BA) confirmou a versão de Garibaldi. "De fato, ele disse que
não era o melhor momento para criar essas vagas. Mas nem
sequer houve votação. O pedido para criar os cargos partiu
dos líderes", afirmou.
O líder do PMDB, Valdir
Raupp (RO), disse que assinou
requerimento sobre as novas
vagas "porque o Efraim pediu".
O diretor-geral do Senado,
Agaciel Maia, afirmou que a
criação dos cargos é baseada no
entendimento de que sempre
que a Câmara aumenta a verba
de gabinete, o Senado cria um
cargo correspondente à despesa. Em abril deste ano, a verba
de gabinete da Câmara aumentou de R$ 51 mil para R$ 61 mil.
Na reunião, a Mesa Diretora
também definiu que o Senado
vai abrir um pregão para vender a folha de pagamento de salários dos servidores, caso o
Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal façam uma
proposta de compra em sete
dias. O objetivo da decisão é arrecadar um valor próximo a R$
300 milhões.
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