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JUDICIÁRIO
Desembargadores dizem que todos os bens que possuem foram declarados no Imposto de Renda
Juízes explicam origem de patrimônio
da Reportagem Local
Os desembargadores Paulo
Theotonio Costa e Roberto Haddad afirmam poder comprovar a
origem de seu patrimônio e que
todos os bens foram declarados
ao Imposto de Renda.
Roberto Haddad recebeu a Folha na tarde da última quarta-feira, tendo concedido entrevista no
gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal, com a presença do presidente do TRF, desembargador José Kallás.
"Estou há 39 anos na Justiça e isso, para mim, é um constrangimento. Já expliquei a origem de
tudo. Nunca passou pela minha
cabeça tirar algum proveito, alguma vantagem do meu cargo", declarou, ao final da entrevista.
Haddad não permitiu que fossem feitas fotos e gravação.
O desembargador Paulo Theotonio Costa recebeu a Folha, em
seu gabinete, na tarde da quinta-feira. Não permitiu fotos, mas autorizou a gravação da entrevista.
"Não me sinto nem um pouco
constrangido de responder as
suas perguntas", disse. "Tudo que
eu tenho, eu tenho prova documental. Está tudo declarado no
Imposto de Renda, sem exceção.
Se o senhor quiser olhar minhas
declarações, eu me comprometo
a trazê-las. Eu não me sinto usuário do sigilo fiscal", afirmou.
A advogada Maria Cristina
Aparecida de Souza Figueiredo
Haddad falou à Folha na quinta-feira, no gabinete do juiz Roberto
Haddad, seu marido.
"Não tenho nada a esconder.
Posso provar, bem por bem, como nós compramos. Nunca tivemos conta no exterior, tudo é
aberto e declarado", disse.
A advogada disse que se sentia
"revoltada ao ter a sua privacidade invadida". Atribuiu as manifestações recebidas pela Folha à
ação do que chamou de "tropa de
choque" no Ministério Público
Federal, procuradores da República insatisfeitos com as decisões
do juiz Roberto Haddad.
"Eu me considero uma advogada altamente vitoriosa. As duas
maiores desapropriações do país
são minhas. Eu recebo por elas
desde 1981", disse.
Ela diz que fez uma promessa
para aplicar seus honorários na
construção de um orfanato quando o processo de uma dessas desapropriações chegar ao final.
Terras e herança
O juiz Theotonio Costa diz que
investiu cerca de R$ 400 mil no
projeto imobiliário em Campo
Grande (MS). Como origem desses recursos, diz que, em 1984,
quando ainda não era juiz, adquiriu uma fazenda no município de
Costa Rica, no Mato Grosso do
Sul, pelo equivalente a US$ 15 mil.
"Em março de 1994, eu vendi pelo
equivalente a US$ 170 mil. Houve
uma valorização muito grande da
gleba, em razão da Ferronorte"
(projeto da ferrovia do empresário Olacyr de Moraes).
Theotonio Costa diz que sua
mulher foi advogada numa desapropriação que terminou em 1996
ou 1997. "Ela recebeu cerca de R$
120 mil de honorários advocatícios nesse processo, na 3ª Vara de
São Bernardo do Campo".
Segundo o juiz, em 1995, ela
também vendeu participação que
tinha, como herança, num posto
de gasolina, e alguns imóveis em
São Bernardo do Campo.
Parte desses recursos foram para a compra da casa de praia, no
Guarujá, e o restante para aplicações no Banco do Brasil.
Em 1997, adquiriu por cerca de
R$ 120 mil uma gleba de quatro
hectares na área urbana de Campo Grande, a preço acessível, pois
era considerada gleba rural.
"Foi assim que começou essa
história. Meu irmão é que administra tudo", diz o juiz. "A maior
parte do dinheiro é da minha mulher. Minha parcela é pequena".
"A Marisa administra apenas
para efeito de estatuto social.
Quem administra, através de procuração, de fato e de direito, é o
Manoel", diz.
"Quando nós começamos o
empreendimento, tínhamos
constituído uma empresa, minha
e de meu irmão, a Thema. Para
conceder o crédito cooperativo, a
Caixa Econômica Federal exigia
que a empresa tivesse mais de um
ano de vida. Estávamos desativando a Kroonna, que encerrara
os contratos com a Enersul".
"Eu resolvi comprar as cotas da
Kroonna. Fiz um aumento de capital, transferimos o terreno para
a Kroonna, e devo ainda uma parte, R$ 70 mil reais", diz.
Ele diz que não havia percebido
que o contrato da Thema o qualificara como "comerciante", com
endereço no TRF (ver quadro
abaixo). "É um erro", diz.
Declaração de renda
"Meu patrimônio eu consegui
quando comecei a advogar. Tudo
o que eu tenho está declarado no
meu Imposto de Renda", diz o
juiz Theotonio Costa.
"Como sou adepto da transparência, pedi para a minha mulher
unificar, desde 1998, todos os
bens, os dela e os do casal, na minha declaração", diz.
Sobre o restaurante Tuareg
-em que o seu primo, Theotonio
dos Reis Costa Neto foi sócio de
Vera Lúcia Haddad, oficial de gabinete do juiz- diz que pediu para que ela se afastasse da sociedade.
"Achava que não era uma situação confortável", disse.
Theotonio Costa diz que "ser
juiz acabou sendo uma atividade
de risco. Toda vez que a gente toma uma decisão tem um inimigo
a mais. Eu fui relator do processo
que condenou o ex-administrador do Sulbrasileiro a cinco anos
de cadeia. Arbitrei uma fiança de
R$ 1 milhão. O Supremo cassou,
depois, mas eu acho que fiz a minha parte. Agi de acordo com minha consciência".
Carros antigos
O juiz Roberto Haddad diz que
a sua mulher, Maria Cristina Haddad, advoga há 27 anos e ganha
bem mais do que ele. Ele diz que
as obras no Sítio Sherwood foram
apenas a construção de uma área
social -um salão de festas- ,
uma churrasqueira e dois galpões.
"Quando eu comprei, já havia o
buraco da piscina", disse o juiz.
Haddad confirma que adquiriu,
inicialmente, uma chácara em
Salto de Pirapora, por R$ 60 mil,
porque a propriedade tinha uma
casa. "Depois, comprei quatro ou
cinco imóveis, em volta, em torno
de R$ 15 mil, R$ 17 mil", disse.
Segundo Haddad, a casa foi
construída pelo sogro. No sítio,
segundo ele, há alguns poucos cavalos, dos filhos e de amigos deles,
e um casal de mangalarga que ganhou do deputado Abdo Haddad.
Haddad diz que está em Salto de
Pirapora há quatro anos, só tendo
passado a escritura depois.
"Devo ter gasto em obras R$ 200
mil. Tenho mão-de-obra barata
na região de Sorocaba", diz.
Haddad diz que vendeu a sua
participação numa marina.
Quanto aos apartamentos triplex
em Ubatuba, foram resultado de
um acordo. "Cedi uma parte do
terreno em troca dos apartamentos. Vendi um. Dois são para
meus filhos", diz.
Haddad diz que há anos compra e vende lanchas. "Tenho pessoal especializado, os gastos, diz,
são mínimos". O iate "Gilda", segundo ele, foi comprado por R$
200 mil, necessitando de reparos.
Ele diz que os Mercedes-Benz
são de sua mulher, um dos quais
era do pai dela. Haddad diz que
coleciona carros antigos e que
compra carros usados e os reforma na oficina do irmão, Carlos
Alberto, vendendo depois.
"Todos os veículos estão declarados, em meu nome. Estão todos
à venda", diz. "Com exceção dos
carros antigos, como os dois fordinhos 29. Esses eu não vendo",
diz.
(FREDERICO VASCONCELOS)
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