São Paulo, Domingo, 11 de Julho de 1999
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JUDICIÁRIO
Desembargadores dizem que todos os bens que possuem foram declarados no Imposto de Renda
Juízes explicam origem de patrimônio

da Reportagem Local

Os desembargadores Paulo Theotonio Costa e Roberto Haddad afirmam poder comprovar a origem de seu patrimônio e que todos os bens foram declarados ao Imposto de Renda.
Roberto Haddad recebeu a Folha na tarde da última quarta-feira, tendo concedido entrevista no gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal, com a presença do presidente do TRF, desembargador José Kallás.
"Estou há 39 anos na Justiça e isso, para mim, é um constrangimento. Já expliquei a origem de tudo. Nunca passou pela minha cabeça tirar algum proveito, alguma vantagem do meu cargo", declarou, ao final da entrevista.
Haddad não permitiu que fossem feitas fotos e gravação.
O desembargador Paulo Theotonio Costa recebeu a Folha, em seu gabinete, na tarde da quinta-feira. Não permitiu fotos, mas autorizou a gravação da entrevista.
"Não me sinto nem um pouco constrangido de responder as suas perguntas", disse. "Tudo que eu tenho, eu tenho prova documental. Está tudo declarado no Imposto de Renda, sem exceção. Se o senhor quiser olhar minhas declarações, eu me comprometo a trazê-las. Eu não me sinto usuário do sigilo fiscal", afirmou.
A advogada Maria Cristina Aparecida de Souza Figueiredo Haddad falou à Folha na quinta-feira, no gabinete do juiz Roberto Haddad, seu marido.
"Não tenho nada a esconder. Posso provar, bem por bem, como nós compramos. Nunca tivemos conta no exterior, tudo é aberto e declarado", disse.
A advogada disse que se sentia "revoltada ao ter a sua privacidade invadida". Atribuiu as manifestações recebidas pela Folha à ação do que chamou de "tropa de choque" no Ministério Público Federal, procuradores da República insatisfeitos com as decisões do juiz Roberto Haddad.
"Eu me considero uma advogada altamente vitoriosa. As duas maiores desapropriações do país são minhas. Eu recebo por elas desde 1981", disse.
Ela diz que fez uma promessa para aplicar seus honorários na construção de um orfanato quando o processo de uma dessas desapropriações chegar ao final.

Terras e herança
O juiz Theotonio Costa diz que investiu cerca de R$ 400 mil no projeto imobiliário em Campo Grande (MS). Como origem desses recursos, diz que, em 1984, quando ainda não era juiz, adquiriu uma fazenda no município de Costa Rica, no Mato Grosso do Sul, pelo equivalente a US$ 15 mil. "Em março de 1994, eu vendi pelo equivalente a US$ 170 mil. Houve uma valorização muito grande da gleba, em razão da Ferronorte" (projeto da ferrovia do empresário Olacyr de Moraes).
Theotonio Costa diz que sua mulher foi advogada numa desapropriação que terminou em 1996 ou 1997. "Ela recebeu cerca de R$ 120 mil de honorários advocatícios nesse processo, na 3ª Vara de São Bernardo do Campo".
Segundo o juiz, em 1995, ela também vendeu participação que tinha, como herança, num posto de gasolina, e alguns imóveis em São Bernardo do Campo.
Parte desses recursos foram para a compra da casa de praia, no Guarujá, e o restante para aplicações no Banco do Brasil.
Em 1997, adquiriu por cerca de R$ 120 mil uma gleba de quatro hectares na área urbana de Campo Grande, a preço acessível, pois era considerada gleba rural.
"Foi assim que começou essa história. Meu irmão é que administra tudo", diz o juiz. "A maior parte do dinheiro é da minha mulher. Minha parcela é pequena".
"A Marisa administra apenas para efeito de estatuto social. Quem administra, através de procuração, de fato e de direito, é o Manoel", diz.
"Quando nós começamos o empreendimento, tínhamos constituído uma empresa, minha e de meu irmão, a Thema. Para conceder o crédito cooperativo, a Caixa Econômica Federal exigia que a empresa tivesse mais de um ano de vida. Estávamos desativando a Kroonna, que encerrara os contratos com a Enersul".
"Eu resolvi comprar as cotas da Kroonna. Fiz um aumento de capital, transferimos o terreno para a Kroonna, e devo ainda uma parte, R$ 70 mil reais", diz.
Ele diz que não havia percebido que o contrato da Thema o qualificara como "comerciante", com endereço no TRF (ver quadro abaixo). "É um erro", diz.

Declaração de renda
"Meu patrimônio eu consegui quando comecei a advogar. Tudo o que eu tenho está declarado no meu Imposto de Renda", diz o juiz Theotonio Costa.
"Como sou adepto da transparência, pedi para a minha mulher unificar, desde 1998, todos os bens, os dela e os do casal, na minha declaração", diz.
Sobre o restaurante Tuareg -em que o seu primo, Theotonio dos Reis Costa Neto foi sócio de Vera Lúcia Haddad, oficial de gabinete do juiz- diz que pediu para que ela se afastasse da sociedade.
"Achava que não era uma situação confortável", disse.
Theotonio Costa diz que "ser juiz acabou sendo uma atividade de risco. Toda vez que a gente toma uma decisão tem um inimigo a mais. Eu fui relator do processo que condenou o ex-administrador do Sulbrasileiro a cinco anos de cadeia. Arbitrei uma fiança de R$ 1 milhão. O Supremo cassou, depois, mas eu acho que fiz a minha parte. Agi de acordo com minha consciência".

Carros antigos
O juiz Roberto Haddad diz que a sua mulher, Maria Cristina Haddad, advoga há 27 anos e ganha bem mais do que ele. Ele diz que as obras no Sítio Sherwood foram apenas a construção de uma área social -um salão de festas- , uma churrasqueira e dois galpões.
"Quando eu comprei, já havia o buraco da piscina", disse o juiz.
Haddad confirma que adquiriu, inicialmente, uma chácara em Salto de Pirapora, por R$ 60 mil, porque a propriedade tinha uma casa. "Depois, comprei quatro ou cinco imóveis, em volta, em torno de R$ 15 mil, R$ 17 mil", disse.
Segundo Haddad, a casa foi construída pelo sogro. No sítio, segundo ele, há alguns poucos cavalos, dos filhos e de amigos deles, e um casal de mangalarga que ganhou do deputado Abdo Haddad.
Haddad diz que está em Salto de Pirapora há quatro anos, só tendo passado a escritura depois.
"Devo ter gasto em obras R$ 200 mil. Tenho mão-de-obra barata na região de Sorocaba", diz.
Haddad diz que vendeu a sua participação numa marina. Quanto aos apartamentos triplex em Ubatuba, foram resultado de um acordo. "Cedi uma parte do terreno em troca dos apartamentos. Vendi um. Dois são para meus filhos", diz.
Haddad diz que há anos compra e vende lanchas. "Tenho pessoal especializado, os gastos, diz, são mínimos". O iate "Gilda", segundo ele, foi comprado por R$ 200 mil, necessitando de reparos.
Ele diz que os Mercedes-Benz são de sua mulher, um dos quais era do pai dela. Haddad diz que coleciona carros antigos e que compra carros usados e os reforma na oficina do irmão, Carlos Alberto, vendendo depois.
"Todos os veículos estão declarados, em meu nome. Estão todos à venda", diz. "Com exceção dos carros antigos, como os dois fordinhos 29. Esses eu não vendo", diz. (FREDERICO VASCONCELOS)


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