Propinas pagas aos deputados e senadores somariam pelo menos R$ 9 milhões

PL, PTB e PP, envolvidos no escândalo do mensalão, reúnem 65% dos acusados; Rio é o Estado com o maior número de denunciados

ADRIANO CEOLIN
LETÍCIA SANDER
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quase dois meses após sua criação, a CPI dos Sanguessugas aprovou ontem relatório que pede a cassação do mandato de 69 deputados federais e três senadores por suposto envolvimento na fraude das ambulâncias. Nunca um grupo tão grande de parlamentares -12% do Congresso- foi acusado formalmente de participação num caso de corrupção.
As propinas pagas aos deputados e senadores somariam pelo menos R$ 9 milhões, sendo que o suposto parlamentar mais agraciado, o deputado Lino Rossi (PP-MT), teria ficado com um terço, R$ 3,1 milhões.
Dos 72 congressistas acusados pela comissão, a maior parte é da bancada do Rio, com 13 integrantes. Vários pertencem à bancada evangélica. Em relação aos partidos, lideram o ranking três que tiveram destaque no escândalo do mensalão e que integram a base governista. O PL tem 18 envolvidos, o PTB tem 16 e o PP, 13: eles reúnem 65% dos acusados. O PT, também envolvido no mensalão, tem 2 envolvidos. Na oposição, o PFL tem 7 filiados acusados. O PSDB tinha 1, que pediu desligamento do partido no dia 2.
Dois outros escândalos resultaram num número elevado de pedidos de cassações, mas bem abaixo do atual. A CPI do Orçamento, durante o governo Itamar Franco, pediu a cassação de 18 deputados. A dos Correios, já no governo Lula, de 19.
O relatório do senador Amir Lando (PMDB-RO) propôs o arquivamento da investigação contra 18 deputados por falta de provas. Entre eles, foi incluída na última hora a deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), que consta na contabilidade da Planam, empresa que encabeçaria a fraude, como beneficiária de R$ 72 mil em dinheiro.

Depoimentos
Integrantes da CPI disseram que pesaram na decisão os últimos depoimentos de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, que negou os pagamentos à parlamentar. "Inegavelmente, a materialidade de fatos ilícitos está comprovada", afirma o relatório, referindo-se ao esquema.
O texto de Lando foi aprovado pela quase totalidade da CPI (de forma simbólica). Só o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) votou contra, e Sibá Machado (PT-AC) se absteve. "A sensação é de dever cumprido. O resultado, real e efetivo, está aí para a sociedade brasileira", afirmou o presidente da comissão, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Os crimes apontados no relatório são os de concussão, corrupção passiva e ativa, condescendência criminosa, advocacia administrativa, exploração de prestígio e fraude em licitações. O julgamento no Congresso, porém, é de natureza política: acarreta no máximo a cassação do mandato e a inelegibilidade de oito anos a partir do fim da legislatura. Dos 90 investigados pela CPI, 57 respondem a inquérito na Procuradoria Geral da República.
O esquema dos sanguessugas veio à tona em maio, por meio de operação da Polícia Federal. Segundo as investigações, a Planam se beneficiaria desde 2001 de recursos federais ao vender ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados a prefeituras. As verbas eram alocadas no Orçamento da União por meio de emendas de congressistas, que receberiam propina média de 10%.
Lando só encerrou o texto do relatório, de 975 páginas, fora os anexos, na madrugada de ontem. "Esse esforço hercúleo, sobretudo nos últimos três dias, me levou à exaustão, principalmente pela questão emocional, de ouvir o desespero de muitos parlamentares. Chego aqui com condição física, psicológica e mental de extremo desgaste", disse ele.
Durante os debates que antecederam a votação, alguns parlamentares criticaram o relatório pelo fato de ele não ter diferenciado, entre os 72, quem teria "provas robustas" de envolvimento na fraude e quem teria contra si só acusações da família Vedoin. "Esse não é um relatório corajoso. A coragem seria tirar o nome de parlamentares contra os quais não há prova", discursou Wellington Salgado, que, sem citar nomes, falava em defesa dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Magno Malta (PL-ES).
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) chegou a telefonar ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no meio da sessão, para que ele reclamasse com Biscaia pelo fato de sua defesa não ter sido incluída no relatório. A CPI notificou todos, mas não incluiu as defesas no texto.
Segundo Biscaia, a CPI enviará todas as manifestações dos acusados às Mesas da Câmara e do Senado. Após a sessão, Biscaia, Fernando Gabeira (PV-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Raul Jungmann (PPS-PE) comemoraram numa churrascaria. "Agora, a bola da vez é o fim do voto secreto nas votações para aprovar cassações", disse Jungmann.


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