São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2006

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19 congressistas receberam mais de R$ 100 mil, diz CPI

Lino Rossi (PP-MT) teria levado maior montante em propina do esquema -R$ 3,1 mi

Os outros 4 entre os 5 que mais ganharam seriam do PTB; senador Ney Suassuna (PMDB) teria recebido ao menos R$ 222 mil de máfia


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos 72 parlamentares acusados pela CPI dos Sanguessugas, 19 receberam, segundo relatório da comissão, mais de R$ 100 mil como propina da máfia das ambulâncias. O deputado Lino Rossi (PP-MT) é o campeão em recebimento de dinheiro das fraudes. Os pagamentos feitos a ele ou a assessores somariam R$ 3,1 milhões.
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), segundo-secretário da Câmara, aparece em segundo lugar entre os maiores beneficiários da máfia, segundo o relatório. Ele teria recebido pelo menos R$ 646 mil do esquema.
Dos 5 que mais teriam recebido dinheiro, 4 são do PTB: além de Capixaba, os deputados Ricarte de Freitas (MT), Elaine Costa (RJ) e Fernando Gonçalves (RJ).
Dos senadores, Ney Suassuna (PMDB-PB) é o que mais teria arrecadado. Pelo menos R$ 222,5 mil teriam sido destinados a ele. A conta é parcial, pois em muitos casos não está especificado o valor total da propina repassada.
O relatório da CPI também divide em quatro grupos centrais a atuação dos supostos envolvidos na máfia das ambulâncias e, em relação aos 72 congressistas acusados, que formariam um desses grupos, ressalva que há "diversos níveis de comprometimento".
"Pelos critérios objetivos, todos [os 72] tinham problemas, mas há uma escala, contra alguns não há provas materiais de recebimento de vantagem. O Conselho de Ética é o órgão competente para averiguar a gradação das participações", disse o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO).
Vários dos 72 congressistas contra os quais pesam acusações da família Vedoin reclamaram do fato de serem incluídos em uma categoria em que há suspeitos cuja propina seria comprovada por recibos bancários de depósito em conta.
"No Conselho de Ética, eles terão amplo direito à defesa, ao contraditório", afirmou Lando.

Os grupos
Em seu relatório, ele define os quatro grupos que participariam da fraude da seguinte forma: do primeiro, fariam parte empresários do setor privado que teriam a função de "velar pela alocação e liberação de verbas públicas" e pagar a propina aos integrantes do esquema. Embora o relatório não cite nomes, esse primeiro grupo seria encabeçado pela família Vedoin, dona da Planam.
Um segundo grupo seria composto de agentes públicos, que tinham a tarefa de fazer o "meio-de-campo" entre a administração pública e esses empresários. "Tinham por tarefa facilitar o encaminhamento das ações e iniciativas empreendidas pelo primeiro grupo no seio da coisa pública."
O terceiro grupo atuava no Congresso e era composto basicamente de parlamentares. Ou apresentavam emendas ao Orçamento contemplando "compras a serem futuramente direcionadas", ou influíam politicamente para aprovar e liberar as verbas em questão.
"Tudo isso era feito mediante promessa ou efetiva percepção de vantagem em contrapartida", complementa o relatório.
O quarto grupo seria composto por prefeitos que conduziram, "consciente e deliberadamente", processos de licitação fraudulentos, para que pudessem ter acesso à contrapartida prometida pela máfia.

Provas
Lando explica que os depoimentos de Luiz Antonio Vedoin -um dos sócios da Planam- foram um dos elementos "mais elucidatórios" do processo de investigação.
Os grampos telefônicos que registraram a participação direta de parlamentares na conversa foram admitidos pelo relator como "prova robusta". Já quando envolviam apenas terceiros no diálogo, os grampos tiveram seu peso relativizado.
Documentos contábeis da Planam e comprovantes de depósito bancário na conta de parlamentares, familiares e assessores foram tomados como "provas relevantes". "Em vários casos, [os depósitos] foram responsáveis pela recomendação de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar", diz o relator. (LETÍCIA SANDER, RANIER BRAGON E ADRIANO CEOLIN)

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