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19 congressistas receberam mais de R$ 100 mil, diz CPI
Lino Rossi (PP-MT) teria levado maior montante em propina do esquema -R$ 3,1 mi
Os outros 4 entre os 5 que mais ganharam seriam do PTB; senador Ney Suassuna
(PMDB) teria recebido ao menos R$ 222 mil de máfia
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dos 72 parlamentares acusados pela CPI dos Sanguessugas,
19 receberam, segundo relatório da comissão, mais de R$ 100
mil como propina da máfia das
ambulâncias. O deputado Lino
Rossi (PP-MT) é o campeão em
recebimento de dinheiro das
fraudes. Os pagamentos feitos a
ele ou a assessores somariam
R$ 3,1 milhões.
O deputado Nilton Capixaba
(PTB-RO), segundo-secretário
da Câmara, aparece em segundo lugar entre os maiores beneficiários da máfia, segundo o relatório. Ele teria recebido pelo
menos R$ 646 mil do esquema.
Dos 5 que mais teriam recebido dinheiro, 4 são do PTB:
além de Capixaba, os deputados Ricarte de Freitas (MT),
Elaine Costa (RJ) e Fernando
Gonçalves (RJ).
Dos senadores, Ney Suassuna (PMDB-PB) é o que mais teria arrecadado. Pelo menos R$
222,5 mil teriam sido destinados a ele. A conta é parcial, pois
em muitos casos não está especificado o valor total da propina
repassada.
O relatório da CPI também
divide em quatro grupos centrais a atuação dos supostos envolvidos na máfia das ambulâncias e, em relação aos 72 congressistas acusados, que formariam um desses grupos, ressalva que há "diversos níveis de
comprometimento".
"Pelos critérios objetivos, todos [os 72] tinham problemas,
mas há uma escala, contra alguns não há provas materiais
de recebimento de vantagem. O
Conselho de Ética é o órgão
competente para averiguar a
gradação das participações",
disse o relator da CPI, senador
Amir Lando (PMDB-RO).
Vários dos 72 congressistas
contra os quais pesam acusações da família Vedoin reclamaram do fato de serem incluídos em uma categoria em que
há suspeitos cuja propina seria
comprovada por recibos bancários de depósito em conta.
"No Conselho de Ética, eles
terão amplo direito à defesa, ao
contraditório", afirmou Lando.
Os grupos
Em seu relatório, ele define
os quatro grupos que participariam da fraude da seguinte forma: do primeiro, fariam parte
empresários do setor privado
que teriam a função de "velar
pela alocação e liberação de
verbas públicas" e pagar a propina aos integrantes do esquema. Embora o relatório não cite
nomes, esse primeiro grupo seria encabeçado pela família Vedoin, dona da Planam.
Um segundo grupo seria
composto de agentes públicos,
que tinham a tarefa de fazer o
"meio-de-campo" entre a administração pública e esses empresários. "Tinham por tarefa
facilitar o encaminhamento
das ações e iniciativas empreendidas pelo primeiro grupo no seio da coisa pública."
O terceiro grupo atuava no
Congresso e era composto basicamente de parlamentares. Ou
apresentavam emendas ao Orçamento contemplando "compras a serem futuramente direcionadas", ou influíam politicamente para aprovar e liberar as
verbas em questão.
"Tudo isso era feito mediante
promessa ou efetiva percepção
de vantagem em contrapartida", complementa o relatório.
O quarto grupo seria composto por prefeitos que conduziram, "consciente e deliberadamente", processos de licitação fraudulentos, para que pudessem ter acesso à contrapartida prometida pela máfia.
Provas
Lando explica que os depoimentos de Luiz Antonio Vedoin -um dos sócios da Planam- foram um dos elementos "mais elucidatórios" do
processo de investigação.
Os grampos telefônicos que
registraram a participação direta de parlamentares na conversa foram admitidos pelo relator como "prova robusta". Já
quando envolviam apenas terceiros no diálogo, os grampos
tiveram seu peso relativizado.
Documentos contábeis da
Planam e comprovantes de depósito bancário na conta de
parlamentares, familiares e assessores foram tomados como
"provas relevantes". "Em vários casos, [os depósitos] foram
responsáveis pela recomendação de abertura de processo por
quebra de decoro parlamentar", diz o relator.
(LETÍCIA SANDER, RANIER BRAGON E ADRIANO CEOLIN)
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