RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) afirmou ontem que a comissão criada para investigar denúncias contra o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), conseguiu provas de que ele foi beneficiado pelos desvios de recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará).
A comissão vai apresentar hoje ao Conselho de Ética relatório final, recomendando abertura de processo contra Jader por quebra de decoro. Mas não fará indicação de pena, embora a Constituição estabeleça a cassação do mandato para casos de quebra de decoro.
O presidente do conselho, Geraldo Althoff (PFL-SC), pretende colocar o relatório em votação até quinta-feira. Na sexta, ele entregará o cargo ao peemedebista Juvêncio da Fonseca (MS).
Se o relatório for aprovado, irá à Mesa Diretora do Senado que, se acolher a proposta, devolverá o caso ao conselho para o processo propriamente dito, encerrando o prazo para que uma eventual renúncia de Jader interrompa o processo. Caberá ao conselho propor a pena, que, se for cassação ou suspensão do mandato, terá de ser aprovado no plenário.
A principal acusação que constará do relatório será que Jader faltou com a verdade ao negar, em seu depoimento à comissão, ter se beneficiado dos desvios ocorridos no Banpará em 1984, quando era governador do Estado.
Segundo a Folha apurou, o banco Itaú confirmou à comissão operações bancárias citadas no relatório do inspetor do Banco Central Abrahão Patruni Júnior que foram contestadas por Jader em seu depoimento. Uma das operações confirmadas foi a utilização de um cheque de Jader no valor de Cr$ 93 mil -o que equivale hoje a cerca de R$ 141-, para complementar o resíduo de uma aplicação em títulos de renda fixa na agência 0532 do Itaú, no Jardim Botânico, no Rio.
A maior parte dos recursos usados nessa aplicação era de um cheque administrativo do Banpará (Cr$ 50 milhões, o que equivale hoje a R$ 75,9 mil) e de outros cheques ao portador, cujos emitentes não foram identificados.
Jader rebateu essa conclusão de Patruni dizendo que o cheque assinado por ele não era do valor total do resíduo a ser coberto. Ficaram faltando Cr$ 87,00 -o que corresponde hoje a 0,13 centavos. O Itaú confirmou a técnicos do BC que estiveram à disposição da comissão do Senado que essa diferença foi paga em dinheiro.
O relatório será assinado pelos senadores Tuma e Jefferson Péres (PDT-AM). O outro integrante da comissão, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que não concorda com as conclusões dos colegas e que irá apresentar um voto em separado. ""Nos autos não encontramos nenhuma prova contra o senador Jader", disse Souza.
Jader será acusado de tentar obstruir as investigações da comissão por ter retido em seu gabinete por três meses um requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que requisitava do BC todos os relatórios sobre os desvios do Banpará.
A comissão também acusará Jader de tentar obstruir as investigações de outra denúncia: a de que ele mentiu ao afirmar ter lançado em suas declarações de renda a compra de uma fazenda do empresário José Osmar Borges, considerado um dos maiores fraudados da extinta Sudam. A comissão não pode comprovar a denúncia, porque não teve acesso à suposta declaração, já que ela é protegida pelo sigilo fiscal. Tuma enviou ofício ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, questionando se a operação consta de declarações de Jader.



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