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QUESTÃO AGRÁRIA
Com base frágil no Norte, MST reclama de falta de estrutura
Região amazônica concentra assentamentos sob críticas
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em busca de terras mais baratas
e para preencher lotes esvaziados
pelo êxodo rural, o governo federal está concentrando o assentamento de famílias sem terra na região amazônica, o que, na prática,
desvia o anunciado atendimento
prioritário a lavradores acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O MST, líder de invasões de terra e motivo de preocupação e monitoramento do Planalto, possui
uma base frágil de militantes na
região Norte do país. Com isso, vê
famílias de outras entidades e outros movimentos furarem a fila na
seleção de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Documento do Ministério do
Desenvolvimento Agrário obtido
na semana passada pela reportagem mostra que, das 72,3 mil famílias assentadas entre janeiro e
23 de novembro em todo o país,
38,5 mil (53%) foram encaixadas
em lotes de terra localizados nos
nove Estados da Amazônia Legal
(Estados do Norte mais Maranhão e Mato Grosso). "Uma de
nossas prioridades são as famílias
acampadas, o que não necessariamente casa com possibilidade de
obtenção de terras", diz Rolf
Hackbart, presidente do Incra.
O MST é crítico à concentração
dos assentamentos na região
amazônica. Alega que a falta de
infra-estrutura inviabiliza a colocação de famílias em lotes criados
na região. E aponta como agravantes a escassez de água tratada,
rede de esgoto, energia e estradas
de acesso, além da propagação de
doenças como a malária.
"A demanda por estrutura na
região Norte é muito grande. Esse
é o ponto. Teremos muitos assentados e depois vamos correr atrás
de estradas e de obras de infra-estrutura", declara Hackbart.
A carência de infra-estrutura,
porém, é apenas um dos pontos
que desagradam o MST. Outro é
sua atuação tímida na região -o
movimento ainda não está organizado em quatro Estados do
Norte (AC, AM, AP e RR).
Números da Ouvidoria Agrária
Nacional mostram a ausência do
MST por lá. Das 419 invasões de
terra organizadas pelo movimento entre julho de 2003 e outubro
de 2005, apenas 5% delas (24)
ocorreram na Amazônia Legal. As
ações do MST no governo Lula representam 67% das invasões.
A realidade é que a lentidão para atender o MST a curto prazo
tem preocupado o governo, que
até agora não cumpriu nenhuma
meta de assentamentos. Tornou-se comum auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sondarem o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra sobre os
números -a meta é assentar 115
mil famílias até o final do ano.
O Planalto teme a radicalização
do MST em 2006, contaminando
a imagem do presidente durante
sua virtual campanha à reeleição.
"Com certeza nós vamos infernizar a vida do governo no ano que
vem", diz João Paulo Rodrigues,
da coordenação nacional do MST.
Além de ver a criação de projetos de assentamento longe de suas
bases, o MST também questiona
o uso excessivo de terras públicas
e de lotes vagos no beneficiamento de camponeses sem terra. Das
72,3 mil famílias assentadas até 23
de novembro, 33,2 mil (46%) foram colocadas em terras públicas
retomadas pelo governo.
O MST defende a intensificação
dos processos de desapropriação
de imóveis rurais para a reforma
agrária como forma de punir os
latifúndios improdutivos e diminuir a concentração de terra.
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