DA REDAÇÃO

Na primeira quinzena de dezembro de 2003, comissão instituída na Câmara debateu a redução do período de recesso parlamentar e aprovou relatório com nova proposta para o tema. De acordo com o texto do deputado Isaías Silvestre (PSB-MG), o recesso seria reduzido para 45 dias ao ano e os deputados receberiam apenas um salário em vez do pagamento e mais dois extras.
No entanto, mesmo com o texto disponível para ser colocado em votação no plenário, alguns parlamentares consideram difícil a aprovação do projeto. "Só vai ser aprovada se houver pressão da sociedade e da imprensa", afirma o deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que presidiu a comissão especial e diz que nos bastidores há resistência dos parlamentares.
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) também acha difícil que o projeto seja aceito. No entanto, diz que o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), precisa tomar uma atitude. "Acho que o João Paulo poderia tomar atitude e colocar a votação da proposta na pauta. Não tem de esperar acordo de líderes. Ele tem poderes para isso." João Paulo foi procurado para comentar as declarações, mas não foi encontrado.
O texto do relatório aprovado diz que a redução do recesso parlamentar é "uma necessidade inadiável". Também lista motivos para a mudança: diz que haverá "economia dos gastos", que o recesso como está é um "privilégio que hoje não mais se justifica" e que tem contribuído "para o desgaste da imagem do parlamento junto à opinião pública".
Outro parlamentar que possui proposta de modificação do trabalho do Congresso é o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele defende que, a cada mês, as Casas Legislativas definam a pauta a ser votada no mês seguinte. "Os parlamentares trabalhariam de segunda a segunda até terminarem a pauta definida. Se terminarem em 20 dias, passam 20 dias nos seus Estados. Se terminarem em 30, não iriam para os Estados", explica. Segundo ele, isso daria maior agilidade aos trabalhos, o que evitaria um número excessivo de convocações. (VA)


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