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Acordo evita "devassa" em contas de Lula e FHC na CPI
Base governista e oposição concordam com comissão mista e investigação desde 1998
Objetivo é que apurações sobre cartões corporativos não aprofundem gastos
do presidente e do tucano, preservando seus familiares
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto fechou
um acordo com o PSDB na busca de uma CPI "controlada" dos
Cartões Corporativos. A idéia é
evitar uma devassa nas contas
do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, o que pode esfriar as
investigações.
Enquanto o governo cedeu,
admitindo uma comissão mista
-na Câmara e Senado-, o
PSDB aceitou que a investigação ocorra a partir de 1998, englobando cinco anos do governo FHC.
O acordo, fechado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), quase ruiu após uma troca
de telefonemas do presidente
do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com Fernando Henrique. O ex-presidente se irritou
com a ampliação do foco das investigações. No final do dia, porém, Guerra admitiu que havia
sido fechado um acordo.
"Eu acho que a CPI não deve
fazer uma devassa na vida dos
presidentes [Lula e FHC]. Não
deve, por exemplo, chegar aos
familiares, em coisas pessoais
deles" disse Sampaio.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais)
entrou em contato no domingo
com Sérgio Guerra, procurando um entendimento para a
criação de uma "CPI civilizada", que não tenha o único intuito de investigar os gastos
presidenciais de Lula e de FHC.
Do lado tucano, o ministro
ouviu não ser interesse do partido fazer uma devassa nas contas do petista, mas uma investigação profunda sobre o uso dos
cartões.
Segundo a Folha apurou, o
governo espera contar com os
tucanos para evitar que uma
investigação dos gastos de Lula
e FHC cheguem a detalhes, revelando por exemplo o que é
consumido no Palácio da Alvorada. O Planalto sabe, porém,
que enfrentará dificuldades
nessas negociações. Afinal, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é totalmente refratário a um entendimento com o governo.
Na cúpula tucana, a avaliação
foi que Carlos Sampaio agiu
precipitadamente por dois motivos: 1) não se preocupou em
consultar FHC nem a direção
do partido; 2) permitiu que,
com a participação da Câmara,
o governo controle a comissão,
indicando presidente e relator.
Presidência com PMDB
Com maioria folgada na Câmara, o governo pretende deixar a presidência da CPI nas
mãos de um peemedebista aliado e indicar um deputado do
PT para a relatoria. A oposição
não aceita e sugere o nome do
senador Renato Casagrande
(PSB-ES), considerado "independente".
Para convencer Jucá a aceitar a CPI mista, Sampaio disse
ao governista que o seu requerimento permitiria que as investigações atingissem os cinco
últimos anos do governo FHC,
abrangendo os cartões e as chamadas contas "tipo B" (depósitos feitos nas contas dos servidores e sacados, com posterior
apresentação de notas).
"Expliquei ao senador Jucá
que a justificativa do requerimento incluiria a data de criação do decreto 2809/1998, portanto atingindo o governo do
presidente FHC", disse Sampaio. "Ele ficou satisfeito e decidiu retirar o pedido que havia
feito para uma CPI somente no
Senado", completou o tucano.
E-mail
Além da conversa no gabinete do líder do governo, Sampaio
enviou um e-mail com o texto
da proposta, lembrando decisão do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Paulo
Brossard, que determina que
"CPIs podem aprofundar suas
investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de sua
instalação".
Os termos do acordo feito pelo deputado provocaram irritação. "Conosco, não há nada fechado. Isso é acordo da Câmara", disse o senador Álvaro Dias
(PSDB-PR). "Isso terá de ser
discutido pelos líderes da oposição no Senado", completou.
"Não temos o que temer",
disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Depois, em entrevista, o senador tucano disse que o acordo fechado teria de ser discutido pelo líder do partido no Senado, Arthur Virgílio. "Eu quero ouvi-lo antes de qualquer
coisa", afirmou.
Distante das divergências no
Senado, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), já recolhia assinaturas
para o requerimento de Carlos
Sampaio.
"Vamos superar qualquer
mal-entendido. A CPI é positiva para a sociedade, vamos investigar", disse Pannunzio sobre o desentendimento com o
Senado.
(VALDO CRUZ, ADRIANO CEOLIN, SILVIO NAVARRO E MARIA CLARA CABRAL)
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