Casa decide usar sistema de ponto eletrônico após denúncia de que R$ 6,2 mi foram pagos durante férias de senadores

Primeiro-secretário propõe cancelar reajuste de valor de benefício, mas volta atrás; devolução de abono de janeiro cabe a cada senador

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado decidiu implementar um sistema de controle de ponto de hora extra em resposta à denúncia de que houve pagamento de R$ 6,2 milhões do benefício durante o período de janeiro, quando os senadores estavam de férias e não houve trabalho parlamentar na Casa. Num primeiro momento, os funcionários terão que assinar lista de presença, depois deverá ser instalado ponto eletrônico.
A resposta da Casa para a denúncia pode se resumir a essa medida. A decisão sobre a devolução do dinheiro pago aos servidores caberá a cada senador.
O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que seria uma "injustiça" pedir a devolução do dinheiro a todos os servidores e repassou a responsabilidade a seus colegas. Ele irá encaminhar um questionário para cada gabinete para que seja checado quem realmente trabalhou.
Heráclito ainda definiu que os servidores obrigados a devolver o valor poderão fazê-lo em dez prestações. "Não caberia uma caça às bruxas. Apelo aos gabinetes para que vejam quem realmente trabalhou."
Heráclito divulgou ontem parecer da advocacia geral do Senado sobre o pagamento de horas extras durante o recesso. "Não há, em nenhuma norma que trate do tema, vedação à prestação de serviço extraordinário durante o período de recesso legislativo", diz o texto.
Com relação ao reajuste de 111% no teto pago pela hora extra, Heráclito chegou a afirmar, pela manhã, que isso seria revisto, mas depois voltou atrás.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou ontem da Casa "medidas que sejam efetivas e até mesmo radicais" ao considerar que "errado é o servidor receber hora extra sem trabalhar". Ele defendeu a devolução do dinheiro.
"Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que seria a melhor maneira de erguer a imagem da instituição. Isso é uma decisão de cada um, mas seria uma boa solução para todos nós", disse. Sarney determinou aos seus assessores que devolvam o dinheiro.
Outros três senadores já enviaram ofício à direção da Casa comunicando que vão devolver o valor. São eles: Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). A maioria, no entanto, se recusa a pedir a devolução. "Se tiver que devolver, vou fazer empréstimo e pagar do meu bolso", disse Wellington Salgado (PMDB-MG).
Em outubro de 2008, o Senado mudou a regra para pagar hora extra. Até então, os servidores de gabinete só podiam receber o benefício por trabalho adicional de terça a quinta. Hoje se pode contabilizar hora extra também de segunda e sexta, quando não há sessões deliberativas no plenário.
Na reunião da Mesa marcada para hoje, Heráclito deverá propor o ponto eletrônico para que os funcionários do Senado possam registrar presença. "Mas de imediato tentaremos adotar a mesma medida da Câmara, que é o uso de lista de presença." Atualmente não há nenhum tipo de controle.
Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra pelo mês de janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. (ANDREZA MATAIS E ADRIANO CEOLIN)


Texto Anterior: Bolsa Família é a cara do Nordeste, diz ministra
Próximo Texto: Por enquanto, Câmara não vai elevar salários
Índice