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JANIO DE FREITAS
Que droga
Irresponsável, acovardado, contrário à população e preguiçoso
-assim é a única definição possível para a atitude de Fernando
Henrique Cardoso, que leva o país
a perder o segundo ministro da
Justiça pelo mesmo motivo injusto, absurdo e prejudicial à sociedade toda.
O confronto mais recente entre o
Ministério da Justiça e o Gabinete
da Segurança Institucional da
Presidência segue o rumo daquele
que levou ao vexame da nomeação e desnomeação, por Fernando
Henrique Cardoso, de um diretor
da Polícia Federal metido com
torturas. E daí, como castigo por
forçar a desnomeação, levou à
perda do cargo de ministro por
Renan Calheiros.
Na aparência, a constante confrontação é motivada por disputas em torno da ação contra o tráfico de drogas, de um lado estando o Ministério Justiça e a Polícia
Federal que lhe é afeta e, de outro,
o Gabinete de Segurança Institucional (ex-Gabinete Militar) e a
sua Secretaria Nacional Antidrogas.
A causa primordial do problema está na falta de definição da
responsabilidade pelo combate ao
narcotráfico: é da Polícia Federal
ou da Secretaria Antidrogas? Pela
Constituição e ainda pela legislação específica, é da PF. Mas Fernando Henrique Cardoso aceitou
curvar-se às pressões do Gabinete
Militar e criar a tal secretaria, sem
ter a coragem de enfrentar o despropósito de retirar da PF a respectiva tarefa policial e atribuí-la,
despropósito do despropósito, à
Presidência da República.
A consequência imediata é muito simples: o Brasil torna-se paraíso das drogas e do narcotráfico,
mas não pode haver repressão a
mais essa degenerescência nacional. Por motivo também muito
simples: além das dificuldades
criadas pela corrupção, o comando dúplice dificulta planejamento
e atividades inteligentes e produtivas.
Quando da nomeação de um
torturador para a direção da PF e
a decorrente crise, Fernando Henrique Cardoso teve a advertência,
que sua proclamada capacidade
intelectual não lhe dera antes, de
que precisa assumir o dever e angariar a coragem de uma definição das responsabilidades. Não o
fez. Limitou-se a sacrificar o torturador e, em seguida, o ministro
que repelira essa companhia indigna.
Com a omissão, alimento permanente da sua dubiedade, Fernando Henrique Cardoso deixou
prosperar a dificuldade de combate efetivo ao narcotráfico, o que
resulta em favorecimento direto
aos narcotraficantes, sejam os do
negócio internacional, sejam os
impulsionadores da criminalidade nas cidades brasileiras.
Em tempo
Durante a permanência de José
Carlos Dias como ministro da
Justiça, impedi-me de fazer referência ao seu desempenho e mesmo ao ministério. Muitos leitores
da Folha estarão lembrados de
que José Carlos Dias, quando advogado de Naji Nahas, mandou
ao jornal uma carta que tencionava insultar-me absolutamente.
Considerei, nos meses recentes,
que alguma discordância com
palavra ou ato do ministro José
Carlos Dias poderia ser confundida com tola vindita, ou, ao menos, um ressentimento que nunca
tive, certo de que na ocasião de
sua carta apenas exerci meu jornalismo.
De outra parte, se me considerava impedido de alguma discordância ou crítica eventual, também o estaria para o elogio.
Hoje tenho o dever profissional,
e nenhum constrangimento pessoal, de dizer que José Carlos Dias
se mostrou, no governo, operoso e
atento, inteligente e capaz, límpido e digno. Um ministro da Justiça verdadeiramente à altura desse cargo de importância extraordinária, mas tão aviltado.
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